Mobilização para 3ª Conferencia de Saúde do Trabalhado e Trabalhadora

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2014                                        Teresina, 25 de fevereiro de 2014

Aos: Secretários Municipais de Saúde, Representantes do Controle Social no SUS (Conselhos Municipais de Saúde, Sindicatos, Associações e Movimentos Sociais).

Assunto: Mobilização para a Realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e para a 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

Prezados senhores e senhoras;

A 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, a ser realizada de 10 a 13 de novembro/2014, convocada pela PORTARIA GM/MS nº 2.808 de 20 de novembro de 2013, tem como objetivo propor diretrizes para implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST.

Para garantir nossa participação, realizaremos no Piauí nossa 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, oportunidade em que elegeremos os delegados para a Conferência Nacional. A 3ª Conferencia no Piauí, será precedida de conferências macro regionais (nas seis macro regiões de saúde) onde deverão participar representantes de todos os municípios que a compõem, nas datas e locais previstos:

DATA DA CONFERÊNCIA	SEDE DA MACRO
20 e 21 de Março/2014	Bom Jesus
27 e 28 de Março/2014	Floriano
24 e 25 de Abril/2014	São Raimundo Nonato e Picos
22 e 23 de Maio/2014	Parnaíba
29 e 30 de Maio/2014	Teresina

Os delegados para participarem das conferências macro regionais serão eleitos em Plenárias Ampliadas dos Conselhos Municipais de Saúde, devendo participar, além dos conselheiros, usuários e trabalhadores, trabalhadores da saúde, cidadãos, representantes de instituições religiosas, empresas e sociedade civil organizada. O número de delegados a serem eleitos obedecerá às seguintes condições:

REFERÊNCIA POPULACIONAL	QUANTIDADE DE DELEGADOS
Municípios com até 10 mil habitantes	04 delegados
Municípios acima de 10 mil até 50 mil habitantes	08 delegados
Municípios acima de 50 mil até 100 mil habitantes	16 delegados
Municípios acima de 100 mil até 200 mil habitantes	80 delegados
Municípios acima de 200 mil habitantes	140 delegados
OBS: Os delegados eleitos nas conferências Macro Regionais estarão automaticamente inscritos para a Conferência Estadual. As despesas para a realização das conferências Macrorregionais e Estadual serão de responsabilidade da SESAPI e Conselho Estadual de Saúde. As despesas com deslocamento e hospedagem dos delegados municipais para as Conferências Macrorregionais e para a Conferência Estadual, deverão ser custeadas pelos municípios de origem.

A Conferência Estadual a ser realizada em Teresina, tem data prevista para os dias 5 e 6 de junho/2014, terá como tema central – SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS E DEVER DO ESTADO, abordando como Eixo Principal, a IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. Outros pontos para sugestão de debate e enriquecimentos das discussões devem atender à realidade de cada região, notadamente nos resultados dos debates trazidos de cada município que ao final, servirá como subsídio para a Conferência Nacional.

Desta forma e compreendendo o curto tempo que temos para organizar e garantir a forte participação em nossas conferências, solicitamos o empenho de todos para a mobilização que é fundamental para o sucesso de nosso evento e para fazer valer nossas propostas na Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil.

José Teófilo Cavalcante

Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-PI