sábado, 8 de junho de 2013

Grupo Matizes quer posicionamento da OAB sobre portaria que proíbe doação de sangue por gays

Ventura acrescenta ainda que "o impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais reforça o estigma e a discriminação contra a comunidade LGBT no Brasil".

O Grupo Matizes se reuniu, na última sexta-feira (7), com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em Teresina, para solicitar um posicionamento da OAB com relação à portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais.
Imagem: DivulgaçãoDeputada Margarete Coelho(Imagem:Divulgação)Deputada Margarete Coelho

A portaria foi publicada depois que o ministro da Saúde Alexandre Padilha assumiu compromisso com integrantes do Grupo Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas de rever a Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que também impedia gays e homens bissexuais de doarem sangue. O texto da portaria nº 1.353 traz a ressalva de que "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”.
Imagem: DivulgaçãoDesembargador Paes Landim e Marinalva Santana(Imagem:Divulgação)Desembargador Paes Landim e Marinalva Santana

Para o Matizes, a ressalva tem efeito prático ineficaz, uma vez que, embora exista, a portaria mantém a vedação da doação de sangue nos casos de homens que tiveram relações sexuais com outros homens. “Essa proibição é de constitucionalidade duvidosa, posto que contraria os princípios da dignidade humana, da não discriminação e da igualdade”, pondera a coordenadora do Grupo, Maria José Ventura.

Ventura acrescenta ainda que “o impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais reforça o estigma e a discriminação contra a comunidade LGBT no Brasil”. Em 2011, o Matizes provocara o então presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, no sentido de que a instituição debatesse a resolução da Anvisa, estudando a constitucionalidade da matéria.
Imagem: DivulgaçãoSigifroi Moreno e Matizes(Imagem:Divulgação)Sigifroi Moreno e Matizes

O atual presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho, se comprometeu em prosseguir à análise da portaria, no âmbito do Conselho Federal, e ressalta que a OAB é uma instituição erguida na defesa dos direitos humanos e no combate à discriminação. A conselheira federal da OAB-PI e deputada estadual Margarete Coelho, que vestiu a camisa da campanha do Matizes “Nosso Sangue Pela Igualdade”, também assumiu o compromisso de dar celeridade à discussão da matéria na instituição.

A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, e o corregedor geral de Justiça do Piauí, Francisco Antônio Paes Landim, também deram apoio à Campanha “Nosso Sangue Pela Igualdade”.

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Fonte: Ascom

Mandela volta a ser internado na África do Sul

south africa mandela fran
Quadro do ex-presidente sul-africano é grave, mas estável, diz governo.
O prêmio Nobel da Paz está com 94 anos e com infecção pulmonar.

O ex-presidente da África do Sul e prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela, de 94 anos, foi internado em estado grave neste sábado (8) em um hospital de Pretória. Com infecção pulmonar, o quadro dele é estável, informou o governo.
“Esta madrugada, à1h30, seu estado se deteriorou e ele foi levado a um hospital de Pretória. Segue em estado grave, mas estável”, informou em nota a assessoria do presidente sul-africano Jacob Zuma.
A internação de Mandela é a segunda em dois meses.

Fonte: G1

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - "Temos medo do Brasil." Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.
"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.
"De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal", sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.  
A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora. "Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular", detacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.
Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.
"Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres", disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.  
"Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras", disse Paulina.
"Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas", disse Paulina.
Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana.


Edição: Lílian Beraldo

Sob camadas de invisibilidade, o racismo mata

O senhor BENEDITO SANTANA OLIVEIRA ESTÁ MORTO. Sua estória, entre tantas, é sobre o tratamento desumano dispensado às vítimas de racismo. Sobre o esforço para que o preconceito não seja classificado como invenção, exagero ou alucinação coletiva. Sobre um dos aspectos mais cruéis desse sistema de coisas de coisas invisíveis que segregam e matam como num pesadelo da vida real.
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O RACISMO MATA
Benedito Santana Oliveira será enterrado no Cemitério São João Batista em Rio Claro hoje pela manhã, na mesma hoar em que esse post é publicado. Deixa viúva e cinco filhos. Era paulista, negro, guardador de carros. Certamente conheceu a discriminação muito intimamente. Ainda nos meses que antecederam sua morte. O assassinato desse senhor de 71 anos, além de racismo, foi igualmente motivado por preconceito geográfico e de classe.
O delegado Marcus Vinícius Sebastião confirma que Axel Leonardo Ramos, um dos agressores, pertence à extrema direita organizada. Sua prisão preventiva foi negada duas vezes a despeito de seu envolvimento em um ataque a um jovem punk. O juiz entendeu que não existiam provas apesar de inúmeras evidências inequívocas. Há a suspeita de que o provável co-autor, Hélcio Alves Carvalho, também. Uma terceira pessoa ainda se encontra foragida.
Testemunhas revelaram que os autores fizeram questão de declarar que "paulistas são todos burros", "os pobres tinham que morrer" e que "não gostavam de negros e velhos". O racismo mata para vida, mata em vida. Socos, chutes e pontapés na cabeça do idoso já desacordado resultaram em traumatismo craniano, dias de internação, sofrimento familiar. Felizmente, dessa vez o juiz responsável pelo caso acatou o pedido de prisão preventiva dos acusados.
A PRIMEIRA REGRA SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Malgrado sua gravidade, o ataque foi descrito como lesão corporal grave (pena de reclusão, de um a cinco anos) e não tentativa de homicídio (pena de reclusão de até 30 anos, quando qualificado). Impressiona não apenas pelo racismo que originou tamanha violência mas por aquele que impediu a correta descrição da atrocidade. O crime que não se consumou imeditamente dada a resistência de uma segunda vítima mais jovem.
O racismo mata porém muito frequentemente é considerado coisa menor, um detalhezinho. É o acontece toda vez que a discriminação deixa de ser o crime inafiançável que é, vira uma simples ofensa racial. Um detalhe técnico sobre o qual pouco se fala, ferramenta que não falha em favorecer o agressor. A quem se encontra em posição de fragilidade resta o ônus da prova. E mesmo que um conjunto sólido de evidências seja reunido, não há garantias.
Esse é o pior tratamento que se pode dispensar a uma pessoa que sofre ou sofreu por causa do racismo. A única certeza é que sempre vai aparecer alguém que se preste ao trabalho. Que fará questão de desqualificar seu sofrimento. Para essas pessoas a primeira regra sobre a discriminação é que os discriminados não deveriam falar sobre ela. Eles simplesmente não querem ouvir.
A PELE ESCURA SOB CAMADAS DE INVISIBILIDADE
Porém, há aspectos ainda mais repugnantes nesse filme de terror onde o racismo mata com extrema rapidez. Uma semana após receber alta, o idoso precisou ser internado novamente. Tinha peunomia, infecção urinária, respirava por aparelhos. Ainda assim, teve de esperar pela liberação de uma vaga numa unidade de terapia intensiva. O racismo se manifestava novamente, dessa vez através da desigual distribuição dos serviços de saúde.
Pobre, negro e velho, se tornou dispensável e incômodo demais. Sobreviveu por muito tempo. Vítima de crime inafiançavel, não teve sequer a oportunidade de ver o racismo que o vitimou ser caracterizado como tal, o atentado ser devidamente reconhecido. Em nenhum momento foi acolhido como deveria ter sido. Mais uma vez, o racismo matou sob diversas camadas de invisibilidade. Assim, à luz do dia. E quase ninguém viu.
O mínimo que a gente deve fazer é não esquecer.
Por : Charô Lastra

Fonte: Oneiro Phanta

Brasil e mais 5 países assinam convenção sobre racismo da OEA

logo OEA
Antígua e Barbuda, Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador e Uruguai se tornaram na quinta-feira os primeiros signatários de duas convenções sobre o racismo aprovadas na Assembleia Geral da OEA. Os delegados dos seis países assinaram a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas conexas de intolerância, assim como a Convenção Interamericana contra toda forma de discriminação e intolerância.
Para que as convenções entrem em vigor precisam ser ratificadas pelos congressos de dois países signatários. Os dois instrumentos foram aprovados na quarta-feira, depois de oito anos de negociações na Organização dos Estados Americanos (OEA), lideradas pelo Brasil.


Fonte: Terra

quinta-feira, 6 de junho de 2013

MULHERES NEGRAS DO PIAUÍ DISCUTEM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E OS DESAFIOS PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA.



O Instituto da Mulher Negra do Piauí – AYABÁS realizou no ultimo fim de semana, o I SEMINÁRIO ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS E SAÚDE, com a participação de mulheres negras das mais diversas regiões do Estado e com convidadas de outros Estados. O evento foi uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI e contou com o apoio de outras organizações como Coordenadoria Ecumênica de Serviço /CESE , Steve BIKO, Instituto Mídia Étnica, SEMTCAS, SASC, SEMEC, SEMEST, SEDUC  e FUNDAC.
Com o objetivo de discutir a saúde da mulher negra e as políticas públicas no Piauí que atendam a demanda existente nessa área, o evento foi também um momento de oportunizar um intercambio entre as várias organizações negras do Estado e de discutir as questões étnico-raciais com recorte de gênero, apontando avanços, dificuldades e desafios no processo de articulação dessas mulheres negras. Ao final, discutiram-se a constituição de uma Rede de Mulheres Negras do Piauí, que possa descentralizar discussões e ampliar sua organização de forma a efetivar ações da pauta feminista que contribuam para autonomia política, econômica e social das mulheres negras piauienses.
Para a Presidenta em exercício, do AYABÁS, Professora Haldaci Regina o Seminário “é um momento importante para reconhecimento das mulheres negras no Piauí e para o levantamento do quadro de necessidades e desafios que leva a articulação de uma Rede de Mulheres Negras no Estado”.
O evento deve a participações dos municípios de Floriano, Parnaíba, Amarante, Esperantina, Queimada Nova, Altos, Campo Maior, Batalha, Paquetá, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Castelo do Piauí, Campinas do Piauí (Salinas) e Teresina, com um número maior de representações das entidades de mulheres e Instituições Governamentais.
O Seminário também contou com a presença de uma representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR/PR, Mônica Oliveira, e representações do Centro de Cultura Negra do Maranhão-CCN, Gisele Padilha, Grupo de Mulheres Mãe Andreza (MA), CEDENPA (PA), Maria Luiza, Sintepp/PA, Lucilene Moitinho.   O movimento de mulheres negras da Bahia foi representado pela coordenadora do Programa de Saúde do Odara – Instituto da Mulher negra/Rede de Mulheres Negras do Nordeste, Emanuelle Góes.



O encerramento do I Seminário Estadual de Mulheres Negras e Saúde teve como pauta principal a aprovação de uma Carta com o resultado das discussões feitas e as principais demandas, que deverá ser encaminhada posteriormente às autoridades competentes, bem como, a Criação da Rede Estadual de Mulheres Negras do Piauí.