quarta-feira, 12 de dezembro de 2012




domingo, 2 de dezembro de 2012

Festa da Consciência Negra realizadas pelas entidades negras do Piauí


A semana do dia 20 de novembro constituiu-se progressivamente  no Brasil, em uma importante agenda de reflexões, debates e ações sobre a experiência da população negra na sociedade Brasileira e universal ao longo de sua milenar existência. São seminários, shows, debates, conferencias, feiras, palestras, exibições de filmes e documentários que abordam a  questão racial nas mais diversas situações e localidades. Esta atitude por parte da sociedade civil e mesmo por parte do Estado é de suma importância, pois a soma  destas atitudes, que não se restringem, obviamente, a esta semana do mês de novembro, provocam pensamentos reflexivos sobre política, cultura e sociedade, percebendo a realidade em conseqüência do pensar no/a outro/a, independente da condição de pertencimento étnico-racial de cada cidadão/ã.                
Todas as atividades possibilitaram uma maior visibilidade para as ações das entidades negras. Sendo que neste ano, a semana retratou  produções que garantem a sustentabilidade das entidades, tanto no nível de continuidade da prestação de serviços dispensados à comunidade na periferia, como na manutenção de instrumentos percussivos, oficinas, material didático, figurinos e até deslocamento destas entidades de uma comunidade à outra. Neste propósito, a semana da consciência negra em Teresina, também aglutinou pessoas para o reconhecimento das atividades de geração de renda realizado pelo o movimento negro, visibilizando um mercado silencioso, mas ativo na sociedade, possibilitando a criação de parcerias que propicie o crescimento destas atividades. Assegurando, também, uma maior sustentabilidade dos grupos e um maior incentivo às tecnologias adotadas por estes grupos em seus empreendimentos.
                   As comemorações do Mês da Consciencia Negra em Teresina   priorizou a realização da I Feira Negra com o objetivo de difundir costumes e tradições da cultura negra e fomentar negócios de empreendedores da comunidade negra. Além da Feira durante a semana, acontecerá shows, palestras, Roda de conversa sobre a lei 10.639 e saúde da população negra, exposições e comercialização dos produtos culturais afros nas faculdades e escolas do município e do Estado do Piauí.
                  Esta Semana representou para Teresina a continuidade da trajetória de superação e desenvolvimento da população negra que tem uma grande atuação de comércio e empreendedorismo através de suas produções artísticas, alimentares e de vestimentas, apresentando em seu estilo próprio, contemporâneo, o respeito ás mais diverso identidades, sem perder o elo constante com valores ancestrais que até hoje fazem a cabeça e o corpo de muita gente assim seja dado a possibilidade de escolha.
                   Os eventos da Semana da Consciência Negra foram realizada pelas entidades negras de Teresina: Ijexá, Afoxá, Condart  e Instituto da Mulher Negra do Piauí - Ayabás.

                                          I Feira Negra






Show da Consciência Negra
                                          
                                                          Pagode Do Coreto


                                                                           Ijexá




                                                                        Afoxá






                                                            Afro Condart








CEBELA, FLACSO e SEPPIR divulgam novo Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil


No âmbito das atividades do Mês da Consciência Negra e do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva, o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos - CEBELA e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO em conjunto com a SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, divulgam o Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz.
O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos de 2002 e 2010. Verifica-se nesse período uma queda de 25,5% nos números e taxas de homicídios entre brancos, enquanto os homicídios de negros aumentaram 29,8%, ampliando ainda mais a brecha existente em 2002. O estudo analisa a incidência da vitimização da pessoa negra nos Estados, municípios e capitais brasileiras, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência.
O estudo será apresentado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz no auditório térreo da SEPPIR, no bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF, no dia 29 de novembro, às 9h30. Estará presente a ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros, e o presidente do CEBELA, Jorge Werthein.
Para fazer o download do Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, e de outras edições do estudo, entre no site http://www.mapadaviolencia.org.br/

 http://www.conteate10.cnmp.gov.br/
http://www.conteate10.cnmp.gov.br/#!multimidia/cu1y

CNMP lança campanha de combate aos homicídios por impulso

A campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude"
CNMP lança campanha de combate aos homicídios por impulso
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre os homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quinta-feira, 8, em Brasília, a campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". O lançamento regional no Rio Grande do Sul acontecerá no dia 22 deste mês, na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, uma região com alto índice de vulnerabilidade social.

Durante a apresentação da iniciativa em Brasília foi exibido um estudo relativo às motivações dos homicídios cometidos entre 2011 e 2012 em onze estados brasileiros. A Promotora de Justiça Lúcia Callegari, que atua perante o Tribunal do Júri da Capital, representou o MP gaúcho no evento. Inédito, o levantamento foi elaborado pelo CNMP a partir de dados das Secretarias de Segurança Pública. O estudo pretende identificar, dentre o total de assassinatos com classificação de motivos, a proporção dos decorrentes de ações por impulso. Em alguns estados, esse número é superior a 50%.

A campanha foi idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça.

CAMPEÕES

Para combater os crimes por impulso, a campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude" passa a mensagem de tolerância em situações de conflito, buscando evitar a violência (brigas de trânsito, entre vizinhos, em bares, etc). As peças são estreladas por atletas renomados - os campeões mundiais de MMA Anderson Silva e Junior Cigano e os judocas campeões olímpicos Leandro Guilheiro e Sarah Menezes –, que participam da iniciativa sem cobrar cachê.

A campanha tem vídeos, jingles de rádio, anúncios para veículos impressos e digitais, entre outras peças, que serão veiculadas na mídia nacional gratuitamente até março de 2013. Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para uso a partir de 2013.

ENASP

A Enasp tem entre seus objetivos agilizar a investigação e o julgamento dos crimes de homicídio. A premissa é que o combate à impunidade pode reduzir os índices de violência. Foram definidas metas para conclusão de inquéritos antigos de homicídio (anteriores a 2007 e 2008) e para o julgamento das ações penais desse tipo de crime.

A campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude" pretende engajar também a sociedade civil na luta contra o homicídio. "O desafio é agir em duas frentes: combater a impunidade, qualificando a investigação e o julgamento dos crimes, e atuar preventivamente, conscientizando o brasileiro para evitar atitudes e ações contra a vida, em situações de conflito", explica a Conselheira do CNMP Taís Ferraz, Coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. 


Nelma Nunes
ADE SIPIA Conselho Tutelar - Alagoas 
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humano (SEMCDH)

Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente (SPCA)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
www.conselhodacrianca.al.gov.br Fone: (82) 3315. 1739  Cel. (82) 8883.7564/9677.5878
Pelo portal Sipia CT (http://www.sipia.gov.br/CT), o cidadão poderá fazer a denúncia.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Ação contra ADELAIDE, de Zorra Total


adelaideJá foi distribuída a primeira ação civil pública contra a Rede Globo de Televisão, pelo personagem ADELAIDE, de ZORRA TOTAL. Recebi, anteontem, a cópia da inicial, que aguarda despacho sobre a liminar. Outras ações devem se somar a esta em breve. As entidades de mulheres negras são parte importante deste esforço. Instituições interessadas em somar, favor mandar email para humbertoadami@gmail.com
Humberto Adami
AdvogadoFonte: BLOG do Humberto Adami
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/08/acao-contra-adelaide-de-zorra-total.html
LEIA TAMBÉM :


ADELAIDE, do Zorra Total, e os limites inaceitáveis. Por Humberto Adami


ATIVAR FEED

Kit "A Cor da Cultura" disponível para download


Para
facilitar o acesso da população brasileira ao segundo pacote pedagógico
A Cor da Cultura, a Fundação Cultural Palmares (FCP) disponibiliza o
material para download. O pacote é mais uma medida prática adotada a
partir da aprovação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre
História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio, oficiais e particulares do País. 
Baixe os arquivos:
http://migre.me/b6YZM

IV – Fórum de Ensino Superior Para Os Desafios da História e Cultura Africana e Indigena


15 de outubro -Uma história de Construção


Segundo José Galdino Pereira, embora modesto, o Cesarino gozava de prestígio na sociedade local. 

Por exemplo, em dezembro de 1872, por ocasião da entrega dos prêmios às alunas aprovadas por distinção

 nos exames, o Colégio recebe a visita do inspetor do distrito, o capitão Pimenta, e dos senhores Diogo  

Pupo, Dr. Américo Brasiliense de Almeida Mello e Dr. Manuel de Campos Salles (os dois últimos 

pertencentes à sociedade Culto à Ciência. Em 1876, o Colégio é visitado pelo próprio imperador em 

pessoa, D. Pedro II, quando de sua visita a Campinas para inaugurar os serviços de iluminação a gás.

A antropóloga Irene Maria Ferreira Barbosa, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo,
estudou o caso de uma escola que ajudou negros em Campinas, além de ter esbarrado, durante as pesquisas, com o nome de um outro colégio que teve praticamente a mesma finalidade.

Perseverança era o nome da escola. Ela foi fundada por Antonio Cesarino e funcionou em Campinas de 1860 a 1876. A diferença da escola de Pretextato é que esta recebia alunas brancas durante a tarde (elas pagavam uma mensalidade ao conceituado professor Cesarino). Com o valor arrecadado dessas alunas, ele manteve a instituição e conseguiu ainda dar aulas para mulheres escravas e negras no período da noite. A escola ficava na Rua do Alecrim (atual Rua 14 de Dezembro). Cesarino não era o único professor, quando abriu a escola chamou suas irmãs para lecionar. “Era uma escola que se distinguia das outras do Império pelo seu nível. Se configura entre as escolas particulares que mais tiveram expressão na época”, afirma Irene.

Era um tipo de internato de meninas dirigido por Bernardina Cesarino e por suas irmãs que eram de Paracatu (MG). Em 1875 contava com 50 alunas, algumas pertencentes às melhores famílias da cidade que pagavam mensalidades altas. “As irmãs de Cesarino falavam muito bem francês e entendiam de etiqueta. Foi com o valor cobrado das mensalidades que Cesarino usou o colégio para angariar fundos para comprar também a liberdade de negras ligadas a ele”, explica Irene. Em 1872, Cesarino comprou a liberdade de uma senhora negra que prestava serviços à escola e, em 1874, disputou a custódia de uma criança negra que estava sendo maltratada. O colégio desapareceu em 1876 porque Cesarino teve problemas financeiros.

“A descoberta de escolas para negros em Campinas mostra um dos motivos que os levou [pelo menos alguns] até a elite de São Paulo, principalmente naquela época. Também existiram muitos negros escolarizados no século 19, por serem filhos de negras, contudo de pais brancos que fizeram questão de alfabetizá-los”, diz Irene.

Entre os brancos

A história de Antonio Cesarino está mais bem documentada que a de Pretextato. Ele era filho de um negro alforriado, de nome Cus­­tódio, que entrou em Cam­pinas com uma tropa de mulas durante o período escravista, em 1838, e resolveu vender a tropa para que seu filho de 14 anos pudesse estudar. O filho era Antonio Cesarino – que já sabia ler e escrever. Ele leva certa vantagem na cidade que tinha 6,6 mil habitantes e apenas 205 alfabetizados. A duras penas Cesarino conseguiu frequentar a escola dos brancos e se formar.

Há ainda relatos em Campinas de um barão do café que era analfabeto e fundou uma escola para escolarizar quem quer que fosse, gratuitamente. Foi ali que algumas crianças negras também conseguiram ter acesso à educação.

Fonte:Afro Brasilidade (informação do Gazeta do Povo e Semeando Historia) e http://www.facebook.com/nomesafro?sk=photos 
Imagem: Semeando Historia

UFPA abre inscrições de vestibular para quilombolas


Estarão abertas a partir desta quarta-feira (3), as inscrições para os estudantes quilombolas que desejam concorrer a uma das 358 vagas disponíveis no processo seletivo 2013 da Universidade Federal do Pará (UFPA). A cota para remanescentes de quilombo foi implantada este ano na universidade. O concurso é gratuito, porém os estudantes são obrigados a imprimir o boleto para a comprovação de sua inscrição. O cartão de confirmação estará disponível no site do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da UFPA, a partir do dia 31 de outubro.
Este ano, o processo seletivo será realizado em duas etapas: a primeira será composta de uma redação e questões de conhecimentos gerais envolvendo as disciplinas Língua Portuguesa/Leitura, Matemática, História, Geografia, física, Química, Biologia e Literatura. Ela é de caráter eliminatório e classificatório e está marcada para o dia 11 de novembro, das 14h às 18h. A segunda etapa é uma entrevista pessoal com os candidatos, após a divulgação da lista de aprovados na primeira fase pelo Centro de Processos Seletivos (Ceps).
A média final dos candidatos será calculada por meio da média aritmética das notas parciais da primeira e da segunda fases. E eles serão classificados até o limite máximo de vagas. Para cada curso de graduação da UFPA são destinadas duas vagas para pessoas que se declaram remanescentes de quilombolas. Após a divulgação da lista de aprovados, os alunos devem comprovar sua identidade quilombola, por meio da Declaração de Associação Quilombola.
Números – Atualmente, a UFPA mantém seis tipos de cotas. De um lado, há reserva de 50% das vagas ofertadas regularmente aos estudantes oriundos das escolas públicas. Deste percentual, cerca de 40% são destinadas a quem se autodeclara negro ou pardo e cerca de 25% são reservadas para estudantes cuja renda familiar per capita não ultrapasse 1,5 salários mínimos.
A universidade mantém, ainda, a possibilidade de criação de até cinco novas vagas em todos os cursos ofertados anualmente, sendo uma específica para pessoas com deficiência, duas para estudantes indígenas e, a partir deste ano, duas para candidatos de origem quilombola.
Além destas cotas, a UFPA oferta ainda dois cursos de graduação que são voltados, especificamente, aos cotistas: Educação no Campo e Etnodesenvolvimento. O edital para seleção dos candidatos ao curso de educação no campo também já foi lançado e se encontra disponível no site do Ceps.
Este ano, a UFPA oferece, ao todo, 8.569 vagas. Sendo que 895 se destinam aos quilombolas, indígenas e portadores de deficiência, e 126 aos cursos de Etnodesenvolvimento e Educação no Campo. Das demais 7.548, metade, ou seja, 3.774 são para estudantes da rede pública.
Comunidades certificadas – Atualmente, o estado do Pará possui 103 comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Com a certificação, as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, entre outras. Além de que o certificado permite que a Palmares defenda juridicamente as comunidades.
Fonte: UFPA

SEPPIR publica edital de eleição de organizações da sociedade civil para o Conselho da Igualdade Racial


As inscrições iniciadas hoje (05) podem ser feitas até 24/10 através de postagem dos documentos por organizações do movimento negro, representações de terreiro e de juventude, mulheres, quilombolas, trabalhadores, povos indígenas, comunidades cigana, judaica e árabe Esclarecimentos poderão ser obtidos através da Secretaria Executiva do CNPIR, pelo e-mail seppir.cnpir@seppir.gov.br
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) publicou na edição de hoje (05) do Diário Oficial da União o editalque vai dar as diretrizes para a eleição de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2012/2014. A finalidade é o preenchimento de 19 vagas por redes e organizações sem fins lucrativos, que poderão apresentar suas candidaturas até o dia 24 deste mês.
Os documentos deverão ser enviados para o seguinte endereço: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Esplanada dos Ministérios – Bloco A – Sala 525, 5º andar, CEP: 70.054-906, Brasília-DF, com indicação do número do Edital (3/2012) no envelope.
Poderão inscrever-se as redes e organizações que comprovarem atuação no enfrentamento ao racismo, na promoção da igualdade racial e na defesa, garantia e ampliação dos direitos da população negra e de outros segmentos étnico-raciais. Além disso, as entidades deverão ter pelo menos três anos de funcionamento, com atuação nacional ou regional comprovada.
No ato da inscrição, as entidades deverão especificar a categoria em que se candidatam: organizações do movimento negro, representações de terreiro e de juventude, mulheres, quilombolas, trabalhadores, povos indígenas, comunidades cigana, judaica e árabe. Cada rede ou organização temática poderá concorrer a apenas uma categoria de vaga. As redes, as organizações nacionais ou regionais e as entidades a elas filiadas não podem participar simultaneamente do processo.
O processo será composto de três etapas: inscrição, habilitação e eleição, na qual votam e são votadas as redes e organizações inscritas e consideradas habilitadas. As entidades habilitadas estarão aptas a votar e ser votadas no processo de escolha do representante da sociedade civil no CNPIR.
A eleição será realizada conforme orientações disponíveis no site da SEPPIR: www.seppir.gov.br, a partir da data provável de 31/10/2012.
SAIBA MAIS
O que é Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial?
Presidido pelo(a) titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) é um órgão colegiado, de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da secretaria. O órgão tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira. Além do combate ao racismo, o CNPIR tem por missão propor alternativas para a superação das desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.
Fique atento(a) ao calendário
 
Data
Atividade
05/10/2012Publicação do Edital.
24/10/2012Data limite para inscrição, por meio de postagem dos documentos endereçada à SEPPIR/CNPIR.
25 a 27/10/2012Habilitação das redes e organizações
29/10/2012Divulgação da lista das redes e organizações habilitadas para o processo de seleção, por eleição.
30/10 e 31/10/2012Prazo para recursos
05 e 06/11/2012Prazo para apreciação dos recursos
08/11/2012Publicação do julgamento dos recursos
13 e 14/11/2012Eleição para a escolha das redes e organizações que integrarão o CNPIR
19/11/2012Publicação dos resultados da seleção por eleição no Diário Oficial da União e nos meios de comunicação da SEPPIR
20 a 22/11/2012Prazo para que as redes e organizações selecionadas indiquem o nome de sua(seu) representante titular ou suplente
28/11/2012 Publicação dos nomes das(os) integrantes titulares e suplentes do CNPIR no Diário Oficial da União

A Palmares é Contrária à Matriz Africana? Ou é somente o seu representante em São Paulo?‏


Paulo César Pereira de OliveiraConvidado pelo movimento de cultura digital, participamos de reunião com a nova ministra do MINC, no dia 01 de outubro, quando tivemos a oportunidade de pautá-la sobre as demandas dos povos tradicionais de matriz africana, e sobre o racismo que permeou a gestão que a precedeu. Marta Suplicy respondeu de maneira contundente “confie em mim, vou resolver isto”.
Na mesma semana, após reunião com a ministra Luiza Bairros, anunciou editais para ‘negros que fazem cultura negra’.
Qual não foi nossa surpresa quando lemos na Folha de São Paulo a opinião contrária do representante da Fundação Cultural Palmares às ações afirmativas. Para Nuno Coelho, ações afirmativas, instrumento legítimo de promoção da igualdade até mesmo para a ONU, pode “fomentar o preconceito racial”.
Soube que há poucas semanas, o mesmo Nuno Coelho, em evento organizado por lideranças de matriz africana no interior de SP para discutir intolerância religiosa, constrangeu sem pudores os sacerdotes e as sacerdotizas presentes, fazendo proselitismo religioso, e chamando a atenção para o “orgulho de ser um negro cristão”.
O que nos intriga é, sabedora que a cultura negra é de matriz africana, o que levou a atual gestão da Palmares a escolher um Cristão APN para representá-la no Estado de São Paulo?
A FCP é o mais antigo órgão federal de promoção da cultura negra no país, criada ainda no governo Sarney. É muito desrespeito para com os povos de matriz africana, detentor e disseminador da cultura negra nesse país, ter como representante da FCP Palmares em SP, um APN. Não somos ovelhas, não somos parte do rebanho cristão; somos a resistência da cultura africana nesse país. Entendemos que, se a FCP designa um APN para cuidar da cultura negra em São Paulo, não possuem nem respeitam os detentores de cultura africana. São apenas acomodados partidários.
Aproveitamos a fala racista do senhor Nuno Coelho para exigir a sua renúncia ou a imediata demissão deste representante do pensamento judaico-cristão que nos nos escravizou e quer nos exterminar.
Deixo aqui o pensamento de Jomo Kenyata, que nos ajuda a entender a gravidade da posição do senhor Nuno e a incoerência da FCP: “Quando os missionários chegaram à África nos ensinaram a rezar de olhos fechados. Quando nós abrimos os olhos eles tinham a terra e nós tínhamos a bíblia”.
Confiram a matéria abaixo e manifestem-se!
Paulo César Pereira de Oliveira
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Não é racismo, é ação afirmativa, diz Marta Suplicy sobre editais para negros

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MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta quinta-feira (4) que a pasta lançará, em comemoração do Dia da Consciência Negra (celebrado em 20 de novembro), editais para beneficiar apenas produtores e criadores negros.
“É para negros serem prestigiados na criação, e não apenas na temática. É para premiar o criador negro, seja como ator, seja como diretor ou como dançarino”, disse a ministra à Folha.
A decisão foi tomada na quinta em reunião em Brasília com a ministra Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e com integrantes do MinC, como o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Antonio Grassi.
Lalo de Almeida – 26.set.12/Folhapress
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, em visita à 30ª Bienal de São Paulo, na semana passada
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, em visita à 30ª Bienal de São Paulo, na semana passada
A reunião foi realizada a pedido de Marta após debate, na última segunda, sobre inclusão digital em São Paulo. No evento, ela ouviu de um produtor cultural que a cultura negra é apoiada pela pasta, mas nem sempre é realizada por negros.

Nuno Coelho
Para Nuno Coelho de Alcântara, representante em São Paulo da Fundação Cultural Palmares, instituição ligada ao MinC para promover e preservar a cultura afro-brasileira, um edital que condicione a seleção à raça do criador ou produtor pode “fomentar o preconceito racial”.
Marta discorda. “Não é [racismo]. Isso vai como uma ação afirmativa.”
A medida foi defendida por ativistas do movimento negro ouvidos pela Folha.
“Esse é o chamamento que faltava para a produção cultural negra no Brasil, que é rica e carente de apoios”, afirmou Sinvaldo Firmo, do Instituto do Negro Padre Batista, de São Paulo.
Para o artista plástico Emanoel Araujo, curador do Museu Afro Brasil em São Paulo, os editais representam uma “posição política”.
“Mas isso é muito bem-vindo. Como está, o Brasil parece mais a Dinamarca do que um país mestiço. Na TV, o negro sempre aparece na posição de empregado ou de chacota. O lado branco é chiquérrimo, e o outro, escravo ou ex-escravo”, disse.

O caso mensalão, Joaquim Barbosa e o Movimento Negro


por Dojival Vieira ( Jornalista Responsável e Editor de Afropress)   Dojival Vieira ( Jornalista Responsável e Editor de Afropress)
Não há como escapar da conclusão óbvia: a condenação dos dirigentes do PT José Genoíno, Delúbio Soares e do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa na ação penal 470 (o caso mensalão) é o primeiro julgamento político do país, após o processo de impeachment que resultou na absolvição do ex-presidente Fernando Collor.

Não que os fatos não sejam eloquentes, demonstrados à exaustão pelo ministro relator Joaquim Barbosa, o único negro dos 11 ministros do STF e primeiro negro a presidir a Corte em toda a história da instituição. Parece fora de dúvida que, ao contrário das negativas e evasivas dos vários personagens envolvidos, havia, sim, um esquema para submeter parlamentares por meio do pagamento de pensões mensais para garantir a base de apoio ao Governo.
Contudo, o caráter político do julgamento fica explícito, na medida em que a maioria dos ministros do Supremo condenou menos com base nas provas presentes nos autos e mais pela presunção de que Dirceu e Genoíno não poderiam desconhecer o esquema. A presunção aqui, se é para sermos técnicos, deveria ser usada em favor dos réus, nunca para condená-los (In dubio pro réu).
Não é demais lembrar que em toda a história do Supremo Tribunal – que teve origem na Casa da Suplicação, com a transferência da família Real, em 1.808, para o Brasil – essa foi a primeira vez que a corte condenou políticos por corrupção. Seria apenas uma coincidência que os primeiros fossem exatamente dois dirigentes da resistência à ditadura – Genoíno, torturado e preso na guerrilha do Araguaia; e Dirceu, trocado pelo embaixador americano em consequência de uma das muitas ações das forças guerrilheiras que lutavam contra o regime?
Até as criancinhas sabem que a corrupção sempre foi uma realidade neste Estado patrimonial, racista e excludente que é o Brasil. Corrupção, como se sabe, vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços, o verbo corromper significa “tornar pútrido”.
Políticos corruptos notórios, alguns dos quais sequer podem sair do país sob o risco de serem presos pela Interpol, inclusive, (ironia das ironias!) membros da base aliada dos Governos Lula e Dilma, jamais tiveram tal veredicto.
Alguém, em sã consciência, pode considerar plausível que Genoíno e Zé Dirceu sejam corruptos, na acepção literal da palavra, ou seja, que “utilizaram-se do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo”?
Caráter político
Claro que não. Concorde-se ou não – e em nosso caso temos total discordância na forma e no conteúdo da concepção política encarnada por Genoíno e Dirceu -, tudo foi feito em nome de um projeto a que ambos dedicaram a vida, o que é inquestionável.
Daí a reação quase perplexa da ministra Carmem Lúcia ao dizer. “Não estou julgando as histórias de pessoas que em diversas ocasiões tiveram a vida reta. Estou julgando os fatos apresentados nestes autos e tendo de reconhecer se houve ou não a prática que é imputada pelo Ministério Público”.
Na realidade, não apenas ela, mas os demais ministros, não julgaram nem fatos, nem histórias, mas uma concepção política que tudo justifica, que subverte princípios desde que se garanta, a qualquer custo e preço, a conquista, a manutenção e a preservação do poder e a continuidade do projeto. É isso o que explica o caráter político do julgamento.
Segundo admitiu a própria ministra em seu voto, “apenas a circunstância de ter sido presidente do PT à época não é suficiente para condená-lo pela prática do crime”. Porém, observou “que recursos foram distribuídos, acordos de milhões de reais foram feitos e Genoíno estava presente nas reuniões”. Acrescentou que as “provas dos autos (reconhecidamente frágeis do ponto de vista técnico-jurídico) levam a crer que houve a prática ilícita de corrupção ativa”.
No caso de Dirceu, a mesma ministra confirma não haver documentos assinados que comprovassem participação no delito, mas para condená-lo invocou declarações de Delúbio e concluiu que tais declarações “são, no sentido de que ele tinha respaldo, ainda que subliminarmente”. Falou ainda de reuniões na Casa Civil “que não eram simplesmente audiências, mas tinham os mesmos personagens”.
Convenhamos: é muito pouco para uma sentença condenatória e menos ainda para lançar sobre alguém que, reconhecidamente, não se locupletou nem enriqueceu às custas do erário, o estigma de corrupto.
A questão que se coloca é: a Corte que tem como papel ser a intérprete da Constituição da República, pode também julgar concepções de poder, a partir de evidências e indícios. Ou é em provas que se deve basear?
Debate mais amplo
A discussão é outra. Bem outra, aliás, mas esta, nesses tempos em que a política foi rebaixada a mera operação de marketing, não está sendo feita porque os protagonistas (prós e contras) não têm interesse ou não podem fazê-lo; uns porque preferem surfar na correnteza de informações enviesadas oferecidas diariamente pela mídia e ecoar o senso comum de que a política e o ilícito são irmãos siameses; outros, em especial, o PT, que, posto na encruzilhada de uma prática legalmente condenável, esquivam-se do debate político mais profundo e necessário, qual seja: revelar à sociedade as vísceras de uma concepção política em que se confundem a ambição de poder dos seus próprios dirigentes e a luta por transformações estruturais na sociedade brasileira.
O Partido poderia aproveitar o caso para fazer uma autocrítica sincera dessa concepção antiquada de conquista e manutenção de poder que abraçou ao ter como dirigentes Dirceu e Genoíno, ambos oriundos do núcleo da esquerda armada ao regime, e a qual o lulismo prazeirosamente se rendeu para ganhar eleições.
Na verdade, ao julgarem Dirceu e Genoíno, o que os ministros condenaram foi esta ideia de que “os fins justificam os meios” – quaisquer meios. Trata-se da surrada máxima extraída de velhos manuais de um leninismo obsoleto que permite ao dirigente tomar qualquer atitude (dentro ou fora da lei) para garantir e preservar o seu projeto de sociedade.
O ministro Ayres Brito se referiu assim ao núcleo político que, segundo ele, não tinha projeto de governo, mas de poder: “Com a velha, matreira e renitente inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi arquitetado. Não de governo, porque projeto de governo é lícito, mas um projeto de poder que vai muito além de um quadriênio quadruplicado, muito mais de continuidade administrativa. É continuísmo governamental. Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia, que é o republicanismo, que postula renovação dos quadros de dirigentes”, declarou.
Por essa lógica, Zé Dirceu e Genoíno, sentiram-se à vontade para conceber e desencadear – utilizando-se de toda uma rede de terceiros – um esquema de arrecadação de fundos públicos para manutenção da base aliada e fortalecimento do partido, porque assim o exigia o projeto de poder a partir da chegada de Lula à Presidência da República. Passar por cima da Lei, abandonar princípios éticos, não importava. Às favas com a ética e com moralismos.
Foi isso que o STF fulminou com a condenação dos dois dirigentes e de Delúbio, o burocrata “pau para toda obra” da secretaria das finanças, que chegou a ser expulso do PT para ser em seguida reabilitado em 2011.
O processo é político porque esconde o principal interessado na operação mensalão, o próprio Lula, beneficiado pela anêmica oposição tucana e deixado de fora da denúncia pelo Procurador Geral da República. A abertura de um processo de impeachment àquela altura teria se desdobrado numa crise institucional sem precedentes no país, levando-se em conta o apoio popular ao ex-presidente.
Não por acaso, Lula oscilou entre pedir desculpas no primeiro momento, ao ser surpreendido pela denúncia, prometer que se dedicaria a desconstruir a história do mensalão ao deixar o cargo e, finalmente, atribuir agora as primeiras condenações do esquema, que a mais alta corte considerou criminoso, à “hipocrisia” do Supremo.
O novo herói
Transformado em celebridade nacional com direito a capa da Revista Veja, cuja posição editorial conservadora é mais do que conhecida, o ministro Joaquim Barbosa virou febre nas redes sociais, nas quais é saudado como herói, vingador dos pobres e oprimidos e da corrupção no país. Sua postura corrobora a impressão.
Percebe-se na leitura dos votos que não há distanciamento entre Barbosa e os autos porque – com raras exceções – está convencido de que os réus são todos culpados. É sintomática a estratégia do fatiamento para dar ao julgamento enredo de novela até chegar ao núcleo político – a direção do PT.
A princípio chama a atenção que o único ministro negro do STF tenha ganhado tal papel e notoriedade, quando ele próprio – eleitor confesso de Lula e Dilma -, frequentemente, queixa-se e denuncia como fez na Veja o racismo presente nas instituições.
Sem levar em conta as regras e a tradição da Corte, é visível que Barbosa – o menino pobre e negro de Paracatu que aprendeu desde cedo ter como principal ativo a altivez – ganhou tal fama por julgar a concepção política de poder encarnada por Zé Dirceu e Genoíno.
De um lado, seu voto expressa a visão de setores da sociedade muito influentes na classe média – inclusive na incipiente e quase inexistente classe média negra – que costuma seguir a correnteza do falso moralismo udenista e retrógrado e vive à busca de heróis – não importa quais sejam; de outro, tampouco se pode esquecer que chegou a ministro do STF pelos seus méritos inegáveis (é um vencedor), mas também porque Lula foi sensível à demanda histórica colocada pelo Movimento, para quem a ausência de um negro na mais alta Corte era a evidência do quase apartheid em que vivemos.
Seria prudente que o Movimento Negro não se apressasse a celebrar a postura de seu mais recente herói, inclusive porque o mesmo, pelo que se sabe, não se considera dele porta-voz, e nem poderia, a menos que passemos a aceitar o retrocesso da representação classista, própria ao fascismo do Estado novo.
Consagrá-lo e celebrá-lo como herói de um julgamento político para o Movimento Negro pode significar um tiro no pé. Até a deusa Atena – a estátua da mulher com olhos vendados que representa a Justiça de prontidão em frente ao prédio do STF – sabe que, em julgamentos políticos, somos nós – os negros, os pobres, os desvalidos, os injustiçados de sempre que perdemos. Ainda que a impressão seja a de que estamos ganhando de goleada.

terça-feira, 11 de setembro de 2012









quinta-feira, 30 de agosto de 2012




A Petrobrás lançou uma seleção pública de apoio financeiro a projetos culturais, e algumas das modalidades permitem o envio de propostas por organizações da sociedade civil.



Os editais da linha de "Preservação e Memória" - Apoio a museus, arquivos e bibliotecas; Memória das Artes; e Patrimônio Imaterial - possibilitam que entidades sem fins lucrativos enviem propostas dentro do escopo dos regulamentos apresentados.

O valor máximo do financiamento varia de 400 mil a 700 mil reais, dependendo do edital, para projetos com duração de até dois anos.

Todas as informações sobre essa oportunidade da empresa podem ser encontradas diretamente na página da Petrobrás, no link http://ppc.petrobras.com.br/regulamentos/.

Financiamento da ONU para projetos indígenas
O Fórum Permanente para Assuntos Indígenas (UNPFII) da Organização das Nações Unidas(ONU) publicou novo edital do seu Fundo para Pequenos Financiamentos para apoiar organizações indígenas com recursos de 10 mil dólares (cerca de vinte mil reais) e projetos de até um ano de duração.

Será dada prioridade a projetos nas áreas de saúde e educação e que se relacionem com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O prazo para envio das propostas é dia 01 de outubro, e elas podem ser escritas em inglês, francês, russo ou espanhol. As orientações para envio das propostas também estão em um desses quatro idiomas. Cada organização pode apresentar apenas um projeto.

Todas as informações sobre essa oportunidade, inclusive os formulários para envio das proposta, estão nesta página http://social.un.org/index/IndigenousPeoples/TrustFund/2013.aspx.

Ministério da Cultura publica edital para acesso a recursos do Fundo Nacional de Cultura
 O Ministério da Cultura, do Governo Federal, publicou no último dia 10 edital do Fundo Nacional de Cultura, que disponibilizará, via convênio, um total de 10 milhões e 500 mil reais para projetos culturais. Podem enviar propostas órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil com pleo menos três anos de atividade comprovada.

Os projetos não poderão ter mais de dois anos e deverão se enquadrar em uma das cinco categorias do edital:

Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para o processo de criação, formação, promoção, difusão, produção, divulgação e circulação, fruição de bens, serviços e expressões artísticas e culturais brasileiras.
Projetos que fortaleçam espaços, redes e circuitos culturais, considerando os seguintes eixos: a) Cultura e Diversidade; b) Cultura e Cidadania; c) Comunicação e Cidadania; d) Gestão de Redes; e) Redes Criativas e Colaborativas; e f) Redes de Cooperação e Sistemas Locais de Inovação.
Projetos que visam implantar, ampliar, modernizar e recuperar espaços culturais de acesso público, por meio de construção, reforma, aquisição de equipamentos e material permanente.
Projetos que visam preservar, identificar, proteger, valorizar e promover o patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo identidades e criando condições para sua sustentabilidade.
Projetos voltados ao fomento de atividades, difusão de conteúdos e estímulo à inovação audiovisual.
É requerida também, de quem envia proposta, uma contrapartida de pelo menos 20% do orçamento do projeto.

O prazo para envio de propostas é 24 de setembro e todas as informações sobre essa oportunidade, inclusive o edital completo, podem ser encontrados na página http://www.cultura.gov.br/site/2012/08/10/processo-seletivo-de-apoio-a-projetos-do-fnc/


Financiamento para projetos de liberdade na internet

A instituição septugenária Freedom House está recebendo propostas enviadas por organizações da sociedade civil para financiar projetos que promovam, protejam e defendam a liberdade de internet em países no mundo. Quatro propostas serão escolhidas para participar da final em Baku, no Azerbaidjão, em novembro deste ano.

O financiamento será de até quinze mil dólares para as duas propostas vencedoras escolhidas em Baku, para projetos com até 8 meses de duração.

O prazo para envio dos projetos, em inglês, se encerra dia 1 de setembro, e a página na internet com todas as informações é http://www.internetfreedomfh.strutta.com/#box-requirements.