sexta-feira, 12 de abril de 2013

Neinb – USP realiza seminário sobre os 10 anos da Lei nº 10.639/03


Decreto propôs novas abordagens da cultura afro-brasileira e africana durante as aulas de história
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Em 2003, uma lacuna presente na grade curricular das escolas brasileiras foi detectada. Os professores, assim como os livros utilizados durante as aulas, abordavam de maneira rasa a presença dos negros na formação sociocultural do Brasil. A solução veio por meio de um acréscimo na Constituição.
Assinada, à época, pelo presidente Lula, a Lei nº 10.639/03 abriu espaço para a diversidade, no intuito de reduzir a reprodução do preconceito ao longo dos anos letivos. Em suma, o decreto exigiu novas formas de abordar a influência africana. Ao invés de focar apenas na escravidão, os educadores apresentariam os afrodescendentes como personagens históricos que são e, com isso, passariam a enfatizar suas contribuições culturais. De fato, uma importante ação contra o racismo.
Com o objetivo de celebrar os 10 anos desde sua sanção, o Neinb (Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares Sobre o Negro Brasileiro) da USP preparou uma série de atividades durante seminário gratuito, agendado para 18 de maio. As vagas são limitadas e quem quiser participar deve preencher um formulário online.
A programação traz mesas de debates, apresentação de projetos, ateliês com práticas pedagógicas e, ao final, orientações jurídicas sobre a lei e suas aplicações. Veja mais detalhes na grade de atividades.

SERVIÇO

O QUE:Seminário "10 anos da Lei 10.639/03: balanços e perspectivas"
QUANDO: Sáb 18/05 das 09:00 às 18:00
QUANTO:Catraca Livre
ONDE: USP - Faculdade de Direito
http://www.direito.usp.br/
Largo São Francisco, 95
Centro - Centro
Estação Anhangabaú (Metrô – Linha 3 Vermelha)

OBSERVAÇÃO: Vagas limitadas.


Fonte: Catraca Livre 

Oficina divulga importância das folhas nas tradições de matriz africana neste sábado


Data: 12/04/2013
Atividade acontece no Centro Bakise Bantu Kasange, em Mateus Leme (MG), e integra projeto selecionado em Chamada Pública da SEPPIR
Oficina divulga importância das folhas nas tradições de matriz africana neste sábado (13)
Vista externa do local das oficinas, o Centro Bakise Bantu Kasanje
Sem folhas não há orixá. Assim diz o ditado iorubano “Ko si ewe, ko si orixá”. Para fortalecer a cultura de matriz africana é que a comunidade tradicional Bakise Bantu Kasanje, localizada na cidade de Mateus Leme (MG), realiza a partir de sábado (13) uma série de oficinas, dentro de um projeto selecionado na Chamada Pública 01/2012, realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) no ano passado.
O projeto se chama “Nguzo Kinsaba - O poder das folhas”, foi contemplado com recursos da ordem de R$ 100 mil e tem como objetivo principal a capacitação e criação de uma rede ritual, econômica e fitoterápica nas casas tradicionais mineiras em quatro oficinas temáticas. As oficinas são abertas para toda a comunidade e a expectativa é capacitar cerca de 60 pessoas, a maioria representante de povos tradicionais de matriz africana, com idade a partir de 14 anos, além de moradores próximos.
“Nós trabalharemos com 16 tipos de ervas comuns aos ritos da tradição e aos remédios caseiros, entre elas a alfavaca, o alecrim, o guaco, o manjericão, o boldo, a erva-de-São-João, a macela, erva cidreira, entre outras. Essas ervas serão apresentadas aos participantes e, ao final das oficinas, eles também receberão mudas para o plantio em suas comunidades”, afirma o responsável pelo projeto, Marcos Adelino Ferreira, conhecido como tatetu (sacerdote, na tradição Angola)  Arabomi.
Nesta primeira oficina, que será realizada na casa principal do Bakise Bantu Kasanje, centro ao qual estão ligadas outras cinco comunidades, a temática da capacitação será A importância das folhas e as diversas formas de utilização nas tradições de matriz africana. “Além disso serão feitas as introduções aos temas das outras três oficinas – Fitoterapia e saúde integralA utilização das ervas na medicina popular e Remédios caseiros”, explica.

SERVIÇO
1ª Oficina do Projeto Nguzo Kisaba – Selecionado pela Chamada Pública 01/2012 da SEPPIR
Quando: Sábado, 13 de abril
Horário: 9h às 17h
Onde: Sítio Arabomi Rua Bouganville 38, Bairro Atalaia, Mateus Leme-MG
Mais informações: (31) 9983-5827

SEPPIR realiza Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo em Salvador


Para participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail: eunice.moraes@seppir.gov.br. O evento será transmitido em tempo real pelo link www.aids.gov..br/mediacenter e terá como palestrantes a filósofa Marilena Chauí e a deputada federal Luiza Erundina. A ministra Luiza Bairros participa da abertura
SEPPIR realiza Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo em Salvador
A filósofa Marilena Chauí será a palestrante da primeira mesa do Seminário
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza o Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, no dia 19 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia, na Praça XV de Novembro, Largo do Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador, Bahia.

O debate é parte da programação preparatória da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), prevista para acontecer de 5 a 7 de novembro deste ano, em Brasília, tendo como tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo.

Participam da abertura o governador do estado, Jaques Wagner, a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e a representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Valdecir Nascimento.

Na programação do evento estão previstas duas mesas redondas para discutir o tema Representação Política e Enfrentamento ao Racismo. A primeira acontece às 10h e tem como palestrante Marilena Chauí, professora doutora do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP). Os debatedores são o deputado federal Luiz Alberto (BA) e a chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE-BA), Olívia Santana.

Às 14h30, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), aborda o assunto tendo como debatedores a deputada estadual, Conceição Vieira, de Sergipe, e o vereador de Salvador, Sílvio Humberto. A moderação dos trabalhos será feita pelo assessor especial da ministra Luiza Bairros, Edson Cardoso Lopes.

Para participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail:  eunice.moraes@seppir.gov.br. O evento será transmitido em tempo real pelo link www.aids.gov..br/mediacenter.

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
O seminário da Bahia é o segundo de uma série de discussões que acontece em todo o Brasil, com o objetivo de promover a reflexão e o diálogo sobre a promoção da igualdade racial no país. O primeiro aconteceu em Brasília, com o tema Desenvolvimento, Inclusão e Enfrentamento ao Racismo.

A ação faz parte das comemorações de dez anos de criação da SEPPIR e dos eventos preparatórios para a realização da III Conferência Nacional da Igualdade Racial (Conapir), prevista para acontecer em novembro, em Brasília.

Agenda – Até maio, serão realizados mais quatro seminários.  No dia 26 é a vez de Recife-PE tratar sobre Trabalho e Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e População Negra.  No dia 07 de maio, o evento acontece em São Paulo-SP, para discutir Desenvolvimento e Mulher Negra. No dia 17 de maio, o seminário acontece em Belém-PA, para tratar sobre Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo. Com o tema Oportunidades para a Juventude Negra, Porto Alegre-RS, sedia o último seminário, no dia 24 de maio.
 
Coordenação de Comunicação da SEPPIRPara participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail: eunice.moraes@seppir.gov.br. O evento será transmitido em tempo real pelo link www.aids.gov..br/mediacenter e terá como palestrantes a filósofa Marilena Chauí e a deputada federal Luiza Erundina. A ministra Luiza Bairros participa da abertura
SEPPIR realiza Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo em Salvador
A filósofa Marilena Chauí será a palestrante da primeira mesa do Seminário
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza o Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, no dia 19 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia, na Praça XV de Novembro, Largo do Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador, Bahia.

O debate é parte da programação preparatória da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), prevista para acontecer de 5 a 7 de novembro deste ano, em Brasília, tendo como tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo.

Participam da abertura o governador do estado, Jaques Wagner, a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e a representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Valdecir Nascimento.

Na programação do evento estão previstas duas mesas redondas para discutir o tema Representação Política e Enfrentamento ao Racismo. A primeira acontece às 10h e tem como palestrante Marilena Chauí, professora doutora do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP). Os debatedores são o deputado federal Luiz Alberto (BA) e a chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE-BA), Olívia Santana.

Às 14h30, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), aborda o assunto tendo como debatedores a deputada estadual, Conceição Vieira, de Sergipe, e o vereador de Salvador, Sílvio Humberto. A moderação dos trabalhos será feita pelo assessor especial da ministra Luiza Bairros, Edson Cardoso Lopes.

Para participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail:  eunice.moraes@seppir.gov.br. O evento será transmitido em tempo real pelo link www.aids.gov..br/mediacenter.

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
O seminário da Bahia é o segundo de uma série de discussões que acontece em todo o Brasil, com o objetivo de promover a reflexão e o diálogo sobre a promoção da igualdade racial no país. O primeiro aconteceu em Brasília, com o tema Desenvolvimento, Inclusão e Enfrentamento ao Racismo.

A ação faz parte das comemorações de dez anos de criação da SEPPIR e dos eventos preparatórios para a realização da III Conferência Nacional da Igualdade Racial (Conapir), prevista para acontecer em novembro, em Brasília.

Agenda – Até maio, serão realizados mais quatro seminários.  No dia 26 é a vez de Recife-PE tratar sobre Trabalho e Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e População Negra.  No dia 07 de maio, o evento acontece em São Paulo-SP, para discutir Desenvolvimento e Mulher Negra. No dia 17 de maio, o seminário acontece em Belém-PA, para tratar sobre Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo. Com o tema Oportunidades para a Juventude Negra, Porto Alegre-RS, sedia o último seminário, no dia 24 de maio.
 
Coordenação de Comunicação da SEPPIR

A cultura do estupro gritando – e ninguém ouve


gerlad thomas
Por Nádia Lapa*
Como a essa altura vocês já devem saber, Gerald Thomas tentou colocar as mãos por dentro do vestido da Nicole Bahls durante um evento no Rio. Era noite de lançamento de um livro dele e a Livraria da Travessa estava lotada. Repórteres, cinegrafistas, funcionários da loja, clientes.
Pelas notícias, ninguém fez nada. Nas imagens dá para ver que o colega de trabalho de Nicole no Pânico continuou a entrevista como se nada tivesse acontecendo. Enquanto isso, Thomas enfiava a mão entre as pernas de Nicole e ela tentava se desvencilhar.
Sempre rolam os xingamentos à mulher, claro. São os usuais: que ela estava pedindo, que ela estava gostando, que o trabalho dela é esse mesmo, que a roupa era justa. Vocês estão cansados de saber quais as justificativas injustificáveis para o assédio e a agressão sexual.
Mas duas coisas me chamam a atenção nesse caso. A primeira é ninguém ter feito nada. Acharemnormal. Acharem aceitável. Se a agressão tivesse sido com uma atriz considerada recatada, as pessoas reagiriam da mesma forma?
Duvido. Indignar-se-iam, aposto. Muita gente nas redes sociais se posicionou e apontou o comportamento de Gerald Thomas como agressão, mas a imprensa tratou como algo que “Nicole não esperava”, mostrando o assunto como mero constrangimento.
Se a mulher geralmente já é tratada como “coisa”, como um objeto para deleite masculino, quando ela tem seu corpo e sua sexualidade transformada em um produto vendável, tudo só piora. Nicole faz sucesso porque tem um corpão, segundo os padrões de beleza atuais. Ela aparece de biquini na televisão, tira fotos “sensuais”, usa roupas curtas e provocantes. Como ela “provocou” (apenas sendo quem ela é), ela merece ser apalpada por um estranho.
Porém, não existe isso de “provocar”. Gerald Thomas não é um animal irracional. Ele – e eu e você – deve esperar o consentimento do outro para poder tocar em seu corpo. Nicole Bahls claramente disse “não”, ao tentar tirar as mãos de Thomas. Parece que não é suficiente, como não é suficiente quando viramos o rosto para evitar o beijo do desconhecido na balada.
Criou-se a ideia de que o homem deve insistir e insistir, enquanto a mulher tenta guardar algo. O “não” é visto como “talvez”. No entanto, se a mulher transforma o talvez em um “deixa pra lá”, ela na verdade não está consentindo. Não é um “sim” entusiasmado, intenso, certeiro, como deve ser em qualquer relação. É um “sim” por convenção social, por achar que ele já fez demais, que agora merece o contato sexual, que é melhor ceder e se livrar logo. Isso não é consentimento, é coerção.
O pior é que esses caras não se veem como agressores, uma vez que todo mundo encara tais comportamentos como “normais”. Brad Perry tem uma frase ótima em Yes Means Yes*: “estes homens acreditam piamente que “não” significa “insista”, e nunca se veem como estupradores, apesar de admitirem o padrão de ignorar e suprimir a resistência verbal e física”.
A segunda coisa que me incomoda no caso é terem dito “mas por que ela não fez algo?”. Infelizmente, a maior parte das pessoas que sofre algum tipo de agressão (não só sexual) não faz alguma coisa. Ser vítima é costumeiramente confundido com “ser frágil”. É difícil encarar polícia, legista, imprensa, opinião pública. No caso desse post, o cara estava agredindo na frente de todos – e ninguém fez nada.
Se fosse você a vítima, você não pensaria que a errada é você por não estar gostando, já que todo mundo está achando muito normal?
Lisa Jervis discorre sobre isso no mesmo livro: “estou falando de uma construção cultural nojenta, destrutiva, que encoraja as mulheres a culparem a vítima, a se odiarem, a se culparem, a se responsabilizarem pelo comportamento criminoso dos outros, a temerem seus próprios desejos e a desconfiarem dos seus próprios instintos”.
Se o corpo da mulher é ainda visto como “de todos”, como acontece no caso daquelas que usam a sexualidade para “vender”, fica ainda mais difícil ter noção de que o corpo lhes pertence. Que é só seu. Que ninguém, ninguém pode tocá-lo sem consentimento.
Acabarmos com a cultura do estupro é um processo social, coletivo, mas também individual. Nós temos que encarar nossos corpos como nossos e de mais ninguém, além de repensarmos o sexo, transformando-o no que realmente é: prazeroso e consensual. Qualquer coisa fora disso é agressão.
(PS: Yes Means Yes é um livro de Jessica Valenti e Jaclyn Friedman sobre a cultura do estupro. É uma coletânea de artigos muito interessante e que recomendo muito. O texto de Brad Perry se chama Hooking up with healthy sexuality: the lessons boys learn (and don’t learn) about sexuality, and why a sex-positive prevention paradigm can benefit everyone involved.)

Um relato sobre cabelos crespos quimicamente tratados


Por Leticia Maria
Certamente o cabelo é algo importante para toda mulher.
Crescemos e somos criadas ouvindo que o "cabelo é o molde do rosto". Precisamos ter um cabelo sedoso, macio, cheiroso, liso... ops, liso?
Sim, de acordo com os padrões, o cabelo liso é um quesito para um cabelo bonito.
Como a maioria das adolescentes, detestava os meus cabelos. Ouvia na escola que meu cabelo era feio, era grosso, era ruim.
O pior de tudo, é que durante muito tempo, eu realmente acreditei.
Aos 9 anos usei relaxamento pela primeira vez. Aos 12 alisei e comecei a pintar – usei o famoso "henê" até os 15 anos, quando praticamente todo meu cabelo caiu. As fortes químicas usadas afetaram de tal forma meu cabelo, que acabei usando um "aplique" para poder fazer um penteado em minha festa de 15 anos.
Parei de usar henê. Mas voltei a alisar e pintar com cores claras, vermelhos, Borgonha, caju.
Durante meu ensino médio, meu cabelo mal alcançou o comprimento dos ombros, em razão das muitas químicas que eu usava seguidamente.
Eu não era feliz com meus cabelos.
Com 17 anos, resolvi alongar meus cabelos, e coloquei tranças – até a metade das costas. Fui feliz por um tempo, com cabelos longos, fáceis de lidar, simples de cuidar. Mas a manutenção era doída: além de levar horas – em média, mais de 6h – ficava durante dias com dores insuportáveis no couro cabeludo.
Depois disso resolvi dar um tempo, parar com as químicas – aos 18 anos.
Deixei meu cabelo ao natural por uns dois anos.
Já na universidade, voltei a usar relaxamento – para abrir os meus crespos. Me incomodava por eu sempre usava meus cabelos amarrados, não os via crescer.
Voltei a pegar o gosto pela coisa, e voltei a pintar novamente, de preto.
Tive várias fases no uso do relaxamento, até parar de pintar de preto e colocar vermelho.
Até que um belo dia, durante um Fórum Social Mundial, em 2010, coloquei um dread. Amei usar aquilo, me empoderei da minha negritude de tal forma que alguns meses depois coloquei mais um.
Estava feliz com meus cabelos, avermelhados, encrespados, com dois dreads.
Fui pressionada a cortar meus dreads, por motivos profissionais. Voltei a achar meus cabelos sem graça alguma.
Ai, fui convencida por uma cabelereira que eu deveria usar progressiva: com este tratamento, meu cabelo ficaria como eu quisesse, meus crespos ficariam moldados e fáceis de fazer chapinha.
Ledo engano.
Perdi muito cabelo novamente e entrei em desespero. Voltei a usar tranças para que me cabelo crescesse novamente.
Depois que tirei as tranças, passei a fazer progressiva regularmente. Até que o meu cabelo ficou realmente liso, como eu sempre quis ao longo de todos esses anos usando químicas.
Ai, me dei conta que eu não queria mais ter cabelos lisos. Eu tenho cabelo crespo e quero ser assim!
Na universidade ouvi muitas vezes que eu não tinha consciência étnica, por insistir em alisar/relaxar meus cabelos. E nunca me vi dessa forma. Sempre tive muito orgulho da minha cor e da minha origem, o detalhe é que eu não era feliz com meus cabelos.
Anos foram necessários para que eu aprendesse a viver com meus cabelos.
Não se trata de ter consciência para assumir os cabelos naturais. Isso está relacionado a auto-estima. Somos submetidas a todo momento a um padrão de beleza ao qual jamais faremos parte, por mais que passemos as nossas vidas correndo atrás da roupa da moda, do cabelo da hora, dos acessórios da estação.
Quem começou essa leitura sobre cabelos quimicamente tratados, imaginou que alguma receita viria. A única receita, que posso oferecer, car@ leitor@ é que se olhe no espelho e descubra a beleza que a natureza lhe ofereceu, seja ela como for. Não é necessário que sigamos um padrão, um modelo, não precisamos ser tod@s iguais... sabemos que aceitar nosso cabelo, em uma sociedade marcada pelo racismo há mais de 400 anos é – no mínimo – um desafio.
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Mas é um desafio que vale a pena: sou negra e linda, não porque alguém me disse, mas porque estou convencida disso!
Letícia Maria
Historiadora, mestranda em Ciências Sociais, motociclista e militante.
Escreve algumas insanidades em Memórias de uma Motoqueira Solitária

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Ellen Oléria e a companheira Poliana Martins relatam episódio de preconceito em Brasília


Crédito : Acervo Pessoal
A cantora brasiliense Ellen Oléria postou em seu facebook uma situação constrangedora por que ela e a companheira Poliana Martins passaram ao ir olhar um apartamento na quadra 208 da Asa Norte, com intenção de alugar o imóvel, mas tiveram o pedido negado, após uma série de perguntas e situações constrangedoras. Segundo Poliana, tratou-se de uma "situação revoltante de racismo". 
A cantora, que ficou conhecida em todo o Brasil após vencer a primeira edição do programa The Voice Brasil da Rede Globo, relatou o que ocorreu quando ela e Poliana foram ver o apartamento e ao fim do relato posta o vídeo com o poema “Me gritaron negra”, de Victória Santa Cruz. Acompanhe abaixo o relato feito pela própria Ellen.

“ontem vi um apartamento numa área considerada nobre em brasília. quadra 208 da asa norte.
minha intenção era aluga-lo.
a faixa de aluga-se era bem grande.
durante a visita o proprietário olhou pra mim e depois de estudar a mim e à minha companheira nos revistando com seu olhar inquisidor questionou, ainda duvidoso, "vai ser em nome de quem?"
"em meu nome" respondi.
"e como vai pagar? pq vc tem um problema de renda, né?" "com dinheiro. trago pro senhor os papéis necessários em qualquer certame como esse para comprovar o que quer que o senhor necessite saber sobre mim".
vinte e uma horas depois do contato, ele negou sequer olhar os documentos alegando que o imóvel já estava ocupado.
como vcs chamam isso?”
 http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=F5vPoqDkMF0

Campus de discriminados: Alunos denunciam atos racistas na maior universidade de Minas



Tentando, dá para esquecer um monte de ofensas colecionadas ao longo da vida, para ignorar o passado e até acreditar que o país vive uma democracia racial. Tentando, até dá para fazer isso. Mas tem gente que não deixa, que fica o tempo inteiro reforçando a divisão social covarde e obscura entre negros e brancos. Dentro dos lugares menos imagináveis. Por exemplo, na universidade pública, local de diversidade, produção de conhecimento e troca de saberes. Entre elas, está a federal mineira, a respeitada UFMG, envolta em cortina, de silêncio e omissão, que esconde uma prática cotidiana de discriminação racial e até mais que isso.
 
As histórias são muitas. Vem de professores, alunos, servidores. As vozes, poucas. Um e outro se aventura a falar, a dizer “sim, aconteceu comigo; sim, fui vítima de racismo”. Por vergonha, por constrangimento, por medo. “Eu fiquei muito tempo sem conseguir falar desse assunto”, conta uma das poucas vozes que ousou se manifestar. É de Alysson Armondes da Costa, 28 anos, aluno de ciências sociais. “A primeira vez que fui apontado como negro foi dentro da UFMG”, diz. Foi de uma forma inesperada para ele, mas que revelaria, a partir de então, ideologias, crenças, preconceitos e conceitos que fazem parte da mente dos produtores de conhecimento. 
 
Após uma intervenção à fala do professor, ainda no início do curso, Alysson ouviu de um dos colegas de sala: “Tinha de ser negro”. O resto da turma riu. Alysson paralisou. “Não consegui reagir. Aquilo me incomodou profundamente.” E assim ficou por muito tempo, sem tocar no assunto. Foi quando a ficha caiu a respeito da forma como ele era visto pelo mundo exterior e o fez entrar para a militância, na esperança de mudar com palavras e ações uma realidade em vigor, que não está apenas em situações expressas, verbalizadas. Como em outro momento em que ele e dois amigos voltavam de uma festa dentro do campus da Pampulha, conversando alto e brincando. Os outros dois brancos, apenas ele negro. “Eu era o que estava mais quieto, mas os policiais vieram em cima de mim. Como eu já estava mais politizado, acabei discutindo com eles e até chamaram o chefe da segurança.”
 
Alysson não está sozinho no grupo dos que vivem um cotidiano universitário racista, muitas vezes mascarados por piadinhas ou argumentos de tratamento igual a todos. No dia 18 de março, uma das faces desse tipo de discriminação foi revelada com o trote pregado pelos veteranos do curso de direito. Pintaram os novatos de preto. Um deles, mulher, presa a  corrente puxada por um veterano, teve de carregar placa em que estava escrito “Caloura Chica da Silva”, referência à ex-escrava que viveu em Diamantina, no século 18. Outro foi amarrado em uma pilastra e, junto a três alunos, que fizeram a saudação nazista. 
 
Logo depois disso, um estudante do mesmo curso deu entrevista em que disse que não é racista e que tem até amigos negros, inclusive, o símbolo da Atlética dele é um macaco. Em seguida, uma série de manifestações, em tom de brincadeira, começaram a ser divulgadas, como nas músicas da charanga do direito, que atacam mulheres e estudantes de instituições privadas. Essas primeiras divulgações revelaram ferida aberta dentro da universidade e, ao mesmo tempo, uma espiral do silêncio compactuada até pelas autoridades acadêmicas. 
 
Estudante da pós-graduação, negra e mulher, Joyce Santos, 29 anos, decidiu entrar na discussão a respeito das manifestações discriminatórias do direito, em um grupo do Facebook. Foi incisiva, protestou, argumentou contra quem acha que não passou de brincadeira. Não ficou por menos. Em questão de minutos, um perfil fake entrou no grupo e começou a postar mensagens de agressão aos negros. O nome dele era Ethan White e, apesar de ser o mesmo nome de jogador negro, dos Estados Unidos, tinha a foto de uma criança branca e loura. A primeira postagem foi um banner com a foto do político José Serra e os dizeres “Adoro negros. Pena que pararam de vender”. Depois desse, outro banner foi postado. Tinha um cachorro pastor alemão dirigindo veículo e os dizeres: “Negros a vista. É hora de acelerar”. Embora estivesse discutindo com alunos do direito no momento, Joyce prefere não atribuir o perfil a um dos membros. 
 
“Estou considerando o benefício da dúvida. Podem ter colocado isso lá porque acharam engraçado, sem a intenção de agredir, mas, independentemente da motivação, são mensagens racistas”, observa  Joyce. Diante da agressão explícita, ela foi a todas as instâncias que podem investigar e punir os responsáveis: no site de crimes pela internet e no da Polícia Federal, na Delegacia de Crimes Cibernéticos, no Ministério Público estadual e federal, no Movimento de Juventude Negra Nacional, na ouvidoria da UFMG e em um grupo de direitos humanos do Rio de Janeiro. Também já acionou advogado.
 
Articulada e militante, Joyce diz que essa é apenas uma das manifestações que já presenciou e a primeira diretamente contra ela dentro da universidade. No entanto, já perdeu a conta do número de denúncias que recebeu. Muitos dos ataques vêm pela internet. “Existem manifestações muito sutis e outras que são feitas como coisa normal, por exemplo, as piadinhas. Fora as tentativas de tentar diminuir a inteligência dos negros, de quem passou no vestibular por cotas ou bolsas.” Até contra deficientes físicos, a estudante já viu dentro da universidade. 
 
Coordenadora do programa Conexão de Saberes – que oferece bolsas de pesquisa para estudantes de trajetória popular –, a professora de psicologia social Cláudia Mayorga confirma a existência de manifestações de discriminação dentro da UFMG. Ela mesma, quando fazia pesquisa sobre a trajetória dos alunos negros dentro da universidade, recebeu a denúncia de uma aluna, negra e de baixa renda, que é de chocar. A jovem contou que deixaram uma banana em cima da carteira dela. “Chegam muitos casos semelhantes”, afirma Cláudia. Além de racismo, de homofobia, de assédio de professores contra alunos, de discriminação por gênero. E, em volta disso tudo, impera o silêncio. “Quando você diz que está disponível para ajudar, a pessoa não quer denunciar. Isso demonstra que a UFMG não garante uma permanência bem-sucedida de determinado segmento na universidade.”
 
Episódios do tipo levantam a questão, conforme a professora, do papel que a universidade exerce, ao permitir que atos desse e outros, como o trote, aconteçam. Na opinião dela, deveria haver punição rigorosa. “Tem de jubilar”, defende. Para ela, o fato de a UFMG não nomear essas atitudes e de não assumir a existência da discriminação cria uma barreira para o combate desses problemas. Ela exemplifica com a campanha Bocado de gentileza, criada para desestimular o trote, substituindo-o por bom recebimento dos calouros. “Não estamos falando de gentileza, mas de racismo. E racismo é crime. O trote é a ponta de um iceberg.” Acredita que a instituição deve criar uma política permanente para atacar essas situações e preveni-las. 
 
Dois fatores estariam por trás das manifestações discriminatórias dentro da universidade, conforme a professora. A primeira delas é o fato de a academia ter se firmado ao longo dos anos como o lugar da neutralidade, o que tem consequências sérias, como o de silenciar as pessoas. A segunda é o momento de mudança, no caso das federais, com a implantação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão (Reuni) – na UFMG, em 2008 – e dos sistemas de bônus (2008) e cotas (2013). Essas ações têm ampliado a diversidade dentro da instituição, mas não na mesma medida do aumento do debate sobre essas políticas, o que acaba levando aos atos violentos de negação à democratização do espaço. A falta de diálogo e de posicionamento da universidade sobre o assunto faz com que outras formas de discriminação surjam, contra os alunos vindos de bônus, cotas e de cursos do Reuni. Como este é o primeiro ano de cotas na UFMG, os boatos que correm entre os alunos é de que os calouros estão sendo pintados de preto em referência aos cotistas. A informação não foi confirmada. O que se sabe apenas é que um cotista que participou do trote do direito foi chamado para falar na comissão de sindicância que foi organizada pela UFMG para investigar o caso e que tem até 19 de maio para apresentar seu relatório. 

Alysson Armondes, que sofreu discriminação durante uma aula:
Alysson Armondes, que sofreu discriminação durante uma aula: "não consegui reagir". Foto: Pedro Vilela
Recém-formada em ciências do estado – que surgiu com o Reuni –, Cecília Reis Aquino, 22 anos, relata como o curso e os alunos dele foram discriminados quando chegaram à UFMG, especialmente porque ele foi instalado no prédio da Faculdade de Direito, no centro, e funcionava na parte da tarde. “Tentaram a todo custo tirar a gente de lá. Diziam que ciências do estado não era curso, mas disciplina do direito.”
Cecília foi da primeira turma do curso e acompanhou todos os embates. Dentre os episódios, ela se lembra de que os estudantes de direito diziam que os elevadores iam ficar muito cheios por causa do ciências do estado. Também se recorda das festas com som alto. “Eu, várias vezes, desci ao pátio para pedir para abaixarem, porque estavam atrapalhando.” Segundo ela, muitas denúncias foram feitas, mas providências não eram tomadas. “É ridículo a UFMG dizer que não sabia de nada. Lá é um território livre.”
 
E não foram somente dos alunos do direito que as agressões chegaram aos de ciências do estado. De professores, também. Cecília Reis Aquino conta que um dia duas colegas de sala dela tinham passado bilhetinho uma para a outra. O professor viu e disse, interrompendo a explicação: “Esse é o problema do Reuni”. Em seguida, continuou a aula. “Na hora, eu não acreditei. Depois é que nós fomos debater isso.” Segundo ela, professores e alunos de cursos tradicionais discriminam os do Reuni. 
Um estudante do sexto período de direito – que pediu para não ser identificado – diz que já presenciou manifestações de professores contra cotistas e bonistas. “Um colega da minha sala fez pergunta e o professor respondeu: que pergunta idiota! Parece até que você é cotista.” Ele conta que se manifestou na hora, questionando o professor, mas foi uma reação solitária. Segundo ele, a questão das cotas é polêmica entre os estudantes do curso, sendo que a maioria se manifesta contra o sistema. Da mesma forma, afirma que a comunidade está dividida sobre a ocorrência e repercussão do trote de cunho racista, sexista e nazista. “Há os que veem uma oportunidade para a faculdade repensar sua postura e tem os que acham que é sensacionalismo da mídia e, logo, todo o mundo esquece e as coisas voltam ao normal.” 
 
O trote de cunho nazista despertou surpresa em parte da comunidade acadêmica e das pessoas que estão fora dela, mas não é surpresa para muitos. “Esse aluno (um dos que faz gesto nazista) sempre se manifestou abertamente como sendo da extrema direita. Agora a gente só não sabe até que ponto ele está engajado em movimentos, se somente simpatiza com a ideologia ou se manifesta para chamar a atenção”, diz. O aluno, G. S., que é o que se manifesta como membro da ultradireita, aparece em fotos disponíveis nas redes sociais com um símbolo do movimento Pátria Nostra Brasile (MPN), de extrema direita, que já teve o primeiro encontro em Belo Horizonte, sob o nome Movimento Pátria Brasil, conforme o jornal italiano A tutta destra. 
 
Professora de história social na UFMG e ativista, Regina Helena Alves da Silva não se surpreende com o fato. “Muitos ex-alunos meus me procuram para me pedir ajuda porque eles vão dar aula e encontram alunos com pensamentos neonazistas e não sabem como lidar.” Segundo ela, não é novidade existir núcleos ultradireitistas na UFMG. “Tudo o que tem fora da universidade tem dentro.” O que deve haver, de acordo com ela, é uma manifestação clara da instituição, dizendo que não admite discriminação e intolerância de qualquer tipo. 
 
Regina também acredita que está havendo incremento nas manifestações devido à maior democratização da academia. “O que estamos vendo é o acirramento da disputa entre os que se julgam privilegiados contra aqueles que eles não consideram. Isso se chama nazismo. Nada mais que isso.” Ela refuta o argumento de que os alunos que vêm de rede pública, cotas e bônus têm menor condição de fazer os cursos. “A universidade não trabalha com conteúdo, mas com produção de conhecimento. Há pesquisas que mostram que esses estudantes têm até melhores notas.” 
 
Ela também já presenciou manifestações de discriminação dentro da UFMG. Um deles era um famoso trote em que estudantes de engenharia iam até a Fafich para gritar, na cantina: “Um, dois, três, quatro, aqui só tem veado; quatro, três, dois, um, eles dão para qualquer um”. Professores e alunos passaram pedindo a proibição dele à reitoria, até que conseguiram tirá-lo. Outra situação de que se lembra ocorreu quando apareceu o primeiro travesti. “Houve uma onda leve de gente querendo três banheiros.” 
 
A ideia de que existe um grupo superior a outro dentro da UFMG também se manifesta na delicada relação entre professores e alunos, na forma de assédio, moral ou sexual. A reportagem teve conhecimento de pelo menos três professores com investigação contra eles por causa desse crime. Um deles leciona sociologia na Faculdade de Educação (FAE); outro é do Departamento de Sociologia e Antropologia; e o terceiro é professor de direito penal. Os nomes foram preservados porque a UFMG se recusou a informar seu posicionamento a respeito das denúncias. 
 
O da FAE teria denúncias por discriminação e preconceito; o da sociologia, por assédio sexual a alunas; o de direito por assédio a alunos. Este último chegou a ser expulso da universidade após a conclusão das investigações. No entanto, ele prestou concurso novamente e retornou às salas de aulas. Alunos do curso contam que a banca que o aprovou era formada somente por ex-alunos dele e que não foi a primeira vez. 
 
Outro grupo que sofre pressão cotidiana é o dos alunos intercambistas, especialmente os que vêm do continente africano. V. B, 25 anos, natural do Benin, formou-se na instituição e agora cursa o mestrado. “O preconceito aqui é oculto. Todo o mundo diz que não tem, mas, na convivência, você acaba vendo.” Com ela, nunca houve manifestação direta, mas indireta era recorrente. “Eu via que, quando tinha trabalho em grupo, ninguém me chamava. Não posso acusar, mas é a impressão que passa.” Também questionam o motivo de os africanos estarem lá. 
Servidores técnico-administrativos também  têm queixas contra professores. “Tratam como se fôssemos invisíveis e querem decidir nossa vida. Isso ficou muito claro com a imposição do ponto eletrônico para a gente e, para eles, não”, diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais (Sindifes-MG), Cristina del Papa. 
 
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William Santos observa que o crime de racismo é imprescritível e inafiançável. “Isso quer dizer que, daqui a 10 anos, a pessoa pode responder ainda. E também não dá para pagar fiança, pode ser presa em flagrante”, diz. Segundo ele, o problema é que os policiais são despreparados para receber as denúncias e, assim,  classificam como injúria racial, e o crime pode ser convertido em prestação de serviço à comunidade. 
 
A reportagem procurou a UFMG por três dias seguidos – 25, 26 e 27 de março. No entanto, a instituição não forneceu respostas sobre as denúncias. Informou apenas o número de africanos: 70 na graduação. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Escolares, existem 58.605 alunos negros nas instituições federais do país, em universo de 1.032.936 (cerca de 5%). Na UFMG seriam 3%, conforme o Coletivo de Estudantes Negros, que também há apenas uma professora-titular negra. Mas a reportagem apurou outra aprovada recentemente.   

Trotes na UFMG com conteúdo discriminatório

Racismo, sexismo e nazismo: dois alunos, um homem e uma mulher, foram pintados de preto por veteranos. A menina foi acorrentada e carregou placa com os dizeres “Caloura Chica da Silva”; o menino foi aprisionado em uma pilastra; os três veteranos que o acompanhavam fizeram saudação nazista; todos estavam com bigode em referência a Hitler
 
Sexismo: alunas do curso de engenharia tiveram que simular sexo oral em cassetetes revestidos por preservativos
 
Homofobia: alunos de engenharia invadiam a Fafich, cantando: “Um, dois, três, quatro, aqui só tem veado; quatro, três, dois, um, eles dão para qualquer um”

SANCIONADA LEI QUE GARANTE EDUCAÇÃO DOS 4 AOS 17 ANOS


Educação escola estudo material escolar (Foto: Shutterstock)
A presidente Dilma Rousseff alterou vários trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Publicado nesta sexta-feira (5/4) no Diário Oficial da União, o novo texto diz que o Estado é obrigado a garantir à população educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A nova lei ainda torna "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". Pela norma anterior, a matrícula na pré-escola era obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade. Os governos estaduais municipais têm até 2016 para garantir vagas a todas as crianças com idade a partir de 4 anos.
Entre as obrigações do Estado, a lei ainda prevê a oferta de educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade; atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; e atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
O novo texto também estabelece que as crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, a carga horária mínima anual da educação infantil será de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. Na pré-escola, as instituições de ensino têm de controlar a frequência das crianças, que deve, no mínimo, de 60% do total de horas.
Outra novidade na lei foi a inclusão de mais um princípio a ser observado no processo de ensino das escolas. Trata-se da "consideração com a diversidade étnico-racial". Princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, pluralismo de ideias, valorização do profissional da educação escolar e garantia de padrão de qualidade já estavam contemplados no texto anterior.

Movimento negro rompe com o Ministério da Saúde


Na I Reunião ordinária do Comitê Técnico Saúde da População Negra, representantes da Sociedade Civil decidiram não dialogar mais com o Ministério da Saúde.
Por Portal Áfricas
LEIA A  MEMÓRIA DA PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ TÉCNICO SAÚDE DA  POPULAÇÃO NEGRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
 

Nos dias 11 e 12 de março de 2013 foi realizada em Brasília a I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA – CTSPN do MINISTÉRIO DA SAÚDE. Dentre os itens da pauta estava a “estratégias de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com o II Plano Operativo”.
Na referida reunião foram apresentados os instrumentos de monitoramento e avaliação utilizados pelo Ministério da Saúde. Enfatizou-se que a PNSIPN foi incluída nos instrumentos de gestão do SUS, e esta em elaboração, o Plano Operativo da PNSIPN (2013-2015). No entanto,
• até o momento, o Plano Operativo da PNSIPN não foi incluído nos sistemas de monitoramento e acompanhamento do Ministério da Saúde (e- Car).
• dentre as ações pactuadas com as áreas, não consta os objetivos, metas e indicadores de avaliação da política.
A equipe do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa(DAGEP/SGEP) reconheceu ter dificuldade de implementar a Política e conseqüentemente de operacionalizar o monitoramento da mesma. Também sinalizou para a dificuldade de algumas áreas do Ministério da Saúde se co-responsabilizarem pela implementação da PNSIPN.
Os membros da sociedade civil do comitê, questionaram o fato das ações inseridas na versão inicial do plano operativo não terem objetivos, metas e indicadores de monitoramento.
Apontaram a necessidade dos Indicadores Básicos da Saúde; da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), seremdesagregados por raça/cor. Enfatizaram que a inexistência destes indicadores demonitoramento e avaliação é a expressão do racismo institucional, “isso significa que a PNSIPN existe no papel, mas não é implementada”.
Decidimos então não participarmos mais das reuniões do referido Comitê até que a DAGEP/SEGEP e Secretaria Executiva concluam o Plano Operativo com seus devidos indicadores e metas devidamente pactuados nas áreas e incluídos no sistema de monitoramento e avaliação do MS.
Entretanto, como parte dos integrantes do Comitê (sociedade civil), entende que sua representação foi indicação da SEPPIR, solicitou-se a participação/intermediação da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR na resolução deste impasse.
Com a mediação da representante da SEPPIR, acordou-se que a equipe da SGEP e Sec. Executiva vão elaborar um cronograma de trabalho, inserir a PNSIPN no Planejamento Estratégico do Ministério; desagregar os indicadores por raça/cor (indicadores da Sala de Apoio à Gestão Estratégica e nos 24 indicadores do Índice de Desempenho do SUS).
Cabe salientar que no dia 26/03/2013 o Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Dr. Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira – enviou aos integrantes do Comitê o cronograma de trabalho com 13 ações, seu responsável técnico e os referido prazos de execução.
Assinado
Altair Lira
Damiana Miranda
Estela Maria Garcia Pinto da Cunha
Isabel C. F da Cruz
José Marmo da Silva
Jurema Werneck
Luís Eduardo Batista
Maria do Carmo Monteiro
Richarlls Martins
Verônica Lourenço da Silva