TJ avaliará cotas raciais em concurso – 07/09/2011
Matéria reproduzida em: O Dia Online
Ação proposta por deputado estadual pede a suspensão da reserva de vagas
POR PRISCILA BELMONTE
Rio - Contrário à política de cotas raciais para concursos públicos, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ) fez coro com o PSDB nacional e ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Rio alegando inconstitucionalidade da norma em vigor no estado do Rio.
O processo tem como relatora a desembargadora Maria Inês Gaspar que, antes de apreciar o pedido de liminar para suspender os efeitos do decreto estadual, pediu ao Ministério Público e ao governo estadual que se pronunciem. Conforme O DIA mostrou ontem, o PSDB planeja entrar na Justiça contra o sistema de cotas.
A polêmica em torno das cotas raciais para seleções públicas fez o PSDB se dividir. Um dia após admitir posição contrária ao decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral, que estipula 20% das vagas para índios e negros, e que entraria com ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da advogada Roberta Kaufmann, a presidência do partido preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
Rodrigo Neves, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, cita as políticas afirmativas implementadas nas universidades do Rio como bom exemplo para as cotas raciais. “Estamos tranquilos e seguros quanto ao cumprimento da legislação em vigor, sobretudo em relação à constitucionalidade e o cumprimento do estatuto”, afirma.
Acesso igual para todos os candidatos
As ações contrárias à reserva de cotas foram duramente criticadas. Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR), Luiza Bairros, a intenção de derrubar o decreto é considerada lamentável: “Os diferenciais de inserção social e econômica entre negros e brancos devem ser eliminados”.
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Paulo Roberto dos Santos afirma que há uma dívida de anos de exclusão com essa população: “Facilitar o acesso é o mínimo que podem fazer”.
Frei: 'Anular o decreto é como voltar ao tempo colonial'
Diretor-executivo da Educafro, rede de curso pré-vestibular destinada à comunidade carente, Frei David reforça que a ausência de negros e índios nos altos escalões só se muda com políticas públicas de reparação. “Há dados que confirmam a capacidade acadêmica dos cotistas nas universidades. Inclusive, o índice de evasão dessa parcela é menor que o dos não cotistas”, diz.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, informou que mantém sua posição pelas cotas e lamenta iniciativas isoladas para tentar dificultar o acesso aos concursos públicos.
Ameaça para seleções do Rio – 06/09/2011
Matéria reproduzida em: Terra – O Dia Online
Supremo Tribunal Federal pode derrubar decreto que reserva vagas para negros e índios
POR PRISCILA BELMONTE
Rio - O PSDB vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral, em junho, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros e índios. A polêmica posição contrária à política de cotas raciais ameaça novas seleções no Estado do Rio, uma vez que o decreto pode perder seu valor legal. Caso a decisão do STF seja favorável ao partido, a norma deixa de valer mesmo que já tenha sido publicada em edital, alertam especialistas.
A advogada Roberta Kaufmann é quem vai mover a ação em nome do partido. Ela costuma dizer que o sistema de cotas ofende o princípio da proporcionalidade. Procuradora de Justiça no Distrito Federal, já chegou a afirmar que as cotas favorecem a entrada de negros ricos nas universidades e estimulam uma discriminação reversa.
Publicado na última sexta-feira, o edital do MPE-RJ (Ministério Público do Estado do Rio) foi o primeiro do estado que apresentou vagas reservadas a negros e índios.
Estudante, Jefferson Espíndola, 26, diz que o meio de contornar a desigualdade racial deveria ser pautado na valorização salarial do professor em sala de aula: “Temo que esconda a importância de se investir na educação”.
Sem unanimidade
Autor de lei que favorece deficientes físicos no Rio e ativista tucano, o deputado federal Otávio Leite declarou que é a favor das cotas raciais. Leite, entretanto, destaca que deve haver exigência de nota mínima: “É preciso que haja aferição concreta da aptidão do concursado”, diz.
Situação social
O decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral em junho mostra a necessidade de se modificar a situação social do negro no serviço público. Foi o que disse, na ocasião, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros.
Igualdade de raças
A ministra-chefe da Seppir declarou, na época, que a adoção de ações afirmativas na esfera estadual, aliada aos programas sociais desenvolvidos a partir das Upps (Unidades de Polícia Pacificadora), colocava o Rio na vanguarda dos movimentos rumo à igualdade racial.
Brecha para ações
Para o advogado Sérgio Camargo, especialista em Direitos Humanos, a decisão do PSDB é equivocada: “Tem que haver a inserção de negros e índios nas instituições públicas”. Camargo, no entanto, reconhece que a política de cotas raciais pode abrir brecha para ações na Justiça.
Expedição cinematográfica refaz travessia – 05/09/2011
Matéria reproduzida em: Diário do Pará
Foram 112 dias navegando e se aventurando por estados e municípios margeados por um rio. O Tocantins serviu de locação para o ambicioso e desafiador projeto da Avesso Filmes (MG), produtora de Cardes Amâncio e André Portugal Braga, diretores do ‘river movie’ “Rota do Sal – Kalunga”. A expedição cinematográfica chegou ao fim no último sábado, quando a equipe desembarcou em Belém, onde concluirá a etapa final de gravação do filme.
O Tocantins também é chamado de Tocantins-Araguaia ou de rio do “Bico de Papagaio” (definição em Tupi), e nasce no estado de Goiás, atravessando o Maranhão e Pará, até chegar à foz do Rio Amazonas, aonde desemboca. Esse caudaloso rio, onde se localiza a segunda maior hidrelétrica do Brasil, tem um trecho navegável durante época de cheias que chega a 2000 km. A equipe do documentário de longa-metragem percorreu, durante quase quatro meses, a rota que os quilombolas Kalunga faziam, partindo do território localizado na Chapada dos Veadeiros, na localidade de Vão de Almas (GO), até Belém.
“São cinco mil pessoas que vivem lá, o maior remanescente quilombola do Brasil. Tomamos conhecimento sobre eles quando estávamos fazendo outro filme etnográfico e uma amiga estava fazendo uma pesquisa de mestrado sobre a trajetória do quilombo Kalunga, e ficamos muito impressionados com o fato deles ainda viverem isolados e cultivarem seus ritos. Lá, os mais velhos contavam que os ancestrais iam até Belém buscar sal”, contou o diretor André Portugal Braga.
Saga de bandeirantes
Mola propulsora do desenvolvimento do Brasil Colônia, os negros escravizados começavam a ser alforriados no século XVIII. Mas fato é que o tráfico negreiro ainda seguia firme, ao mesmo tempo em que sociedades paralelas formadas por negros fugidos e libertos, os Quilombos como o dos Kalunga, proliferavam.
Numa empreitada digna dos bandeirantes que demarcaram o território brasileiro, os Kalunga percorriam cerca de 5000 km em busca do alimento essencial para eles e para o gado, que ainda servia como moeda de troca. A jornada durava um ano e era vencida a remo. Por conta do tempo em que passavam por diferentes localidades, acabaram povoando alguns trechos do território cortado pelo rio Tocantins.
Nas primeiras décadas do século XX, outros caminhos para trocar o sal foram feitos e a história passou de memória ao quase esquecimento.
“Por termos o gosto pela aventura, resolvemos recontar a história seguindo o trajeto que nos foi relatado pelos descendentes, alguns deles até guardavam objetos da época da escravidão e outros trazidos daqui de Belém. Queríamos vivenciar as mesmas dificuldades que eles tinham, correndo risco de ser capturados”, acrescentou André, que acredita que o projeto busca mostrar o exemplo de luta e liberdade dos Kalunga, além de resgatar a memória deles.
Quilombos (re) descobertos
Durante a jornada, a equipe permaneceu de três a quatro dias em locais como Paraná, Peixe, Ipueiras e Miracema (TO), Carolina no Maranhão, Marabá, Cametá e Tucuruí, aqui no Estado. Quando precisaram remar contra o represamento da hidrelétrica de Tucuruí, a equipe enfrentou um grande desafio.
“Foram cinco dias intensos de remadas duras, todo o tempo seguindo contra o vento. A hidrelétrica de Tucuruí é realmente monstruosa no tamanho de seu reservatório. Foi a mais difícil de todas. O vento e o banzeiro tornaram nossas remadas deveras pesadas. Não chegamos a passar pelas faladas e perigosas tempestades de banzeiro, que segundo ribeirinhos chegam a formar ondas do tamanho de uma casa. Em alguns momentos navegamos a 5 km por hora, a menor velocidade de toda a expedição. Deixando Marabá, ainda percorremos um trecho de rio até Itupiranga, onde a largura fenomenal se abria em diversos canais e a transformação da paisagem se completava, estávamos de fato em ambiente amazônico”, narrou Cardes no diário de bordo da expedição.
Estreia no cinema deve ser no final do ano
Ainda no diário, Cardes falou da visita ao Quilombo do Umarizal, na altura do município de Baião.
“Um dos lugares mais interessantes da rota é uma comunidade com cerca de duas mil pessoas que vivem a beira da floresta nas margens do Tocantins, onde tivemos uma das mais calorosas recepções, com centenas de pessoas nos esperando prontos para nos ajudar, colaborar e nos ensinar sobre o Samba de Cacete, manifestação musical e de dança entoado por cantigas e tambores em um ritmo único”.
Perguntados sobre como a equipe do filme que também remava os caiaques (formada por André, Cardes Amâncio, o fotografo Gustavo Baxter, o cinegrafista Wellignton Monção, a produtora Gabriela Azeredo, a captadora de áudio Florisbela dos Santos e o produtor de campo Emerson Azeredo) se preparou para conseguiu refazer a trajetória dos Kalunga, já que só a viagem no rio percorreu 1950 km, aliaram o amor aos esportes a vontade de contar uma história de luta pela sobrevivência e ocupação do território brasileiro.
“Eu já cheguei a ir de Minas até Goiás pedalando, então procuramos compor a equipe da expedição com pessoas que trabalham na produtora e são do nosso círculo de amizades, e que praticam esportes de aventura em especial”, apontou Cardes.
A dificuldade foi grande, incluindo o longo período de tempo em que a equipe conviveu. “Tínhamos que lidar com humores, mas tudo foi andando como tínhamos planejado, com a benção de Nossa Senhora dos Navegantes. Antes de embarcar, traçamos os lugares interessantes que gostaríamos de parar e íamos seguindo o plano de navegação, lembrando que o desafio dos Kalunga era muito maior do que o nosso, pois percorremos apenas uma parte do caminho, sem retornar rio acima”, explicou André.
UM SET PECULIAR
As opções para realizar um filme num rio são escassas, então a equipe da Avesso Filmes teve que contar com a criatividade: o equipamento de captação foi composto de duas câmeras Cannon 5D que, na verdade, são câmeras fotográficas, uma câmera Sonny FX1 para backup do material, um gravador Zoom de quatro canais, um microfone boom, um lapela sem fio e um Macbook, que serviu como “ilha digital flutuante”.
“Batalhamos durante sete anos por financiamento, até que a Eletrobrás e a Tractebel Energia resolveram nos patrocinar via lei Rouanet e conseguimos tirar do papel. Então, planejamos muito, mas também contamos com o acaso e estivemos em alerta constante em cada curva do rio”, contou Cardes Amâncio, na chegada em Belém. Ele ressaltou o apoio dado pelo Corpo de Bombeiros de Goiás, Tocantins e do Pará, que seguiam a expedição e orientavam a equipe, guiada por um GPS.
“Eles foram alvejados por piratas durante a passagem pela área vermelha, na boca do município de Anapu, mas nós protegemos junto com a Polícia Militar. Foi uma aventura para eles e para a gente”, citou Pedro da Costa Correa, Subtenente dos bombeiros do destacamento de Tucuruí.
Aqui, o Governo do Pará deu seu apoio também através da Fundação Curro Velho e do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), que tem políticas voltadas para os remanescentes quilombolas.
“Demos apoio logístico a essa empreitada e achamos importante o registro que eles fizeram de nossas comunidades quilombolas, que são numerosas. O Instituto já realizou o projeto Trombetas, com fotos que Carlos Penteado fez deles, e apoio outro filme, o documentário “Terra de Negro”, de Priscilla Brasil”, Gustavo Pinto, assessor da presidência que recebeu os navegantes.
Quando partiram, Cardes escreveu no diário virtual: “Sigo amanhã para os Kalungas e mal posso esperar pelo 13 de maio de 2011”. De lá para cá, muita água rolou, muitos quilômetros de rio foram vencidos e muito cansaço foi acumulado, mas a saga não chegou ao fim.
“Queremos agora tentar recriar o centro comercial de Belém na época em que eles vinham para cá, andar pelas ruas, pelo mercado do Ver-o-Peso, entrevistar algumas pessoas”, informou o co-diretor André, que na chegada acabou se desequilibrando no caiaque e tomou um ‘caldo’ nas águas da Baia do Guajará.
Com cerca de 200 horas de material filmado, entre depoimentos e paisagens, mais de 3 mil fotos, incontáveis amizades, inumeráveis histórias e deslumbrantes paisagens, o longa “Rota do Sal – Kalunga” deve estar pronto para estrear nas telas de cinema até o fim deste ano. É o próximo desafio que a brava equipe pretende vencer. (Diário do Pará)
Projeto quer criar rede de cooperação entre comunidades afrorrurais da América Latina – 04/09/2011
Matéria reproduzida em: Globo Rural
Objetivo é desenvolver políticas públicas que garantam direitos sociais mínimos, além de uma relação de aprendizagem e intercâmbio de conhecimentos entre as localidades
por Globo Rural On-line
No Ano Internacional dos Afrodescendentes, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, comunidades afrorrurais do Brasil, Equador e Paraná, serão protagonistas do projeto Quilombo das Américas. O objetivo é fazer um levantamento dos aspectos sociais, econômicos, alimentares, institucionais, tecnológicos e culturais das comunidades para, a partir dos dados obtidos, construir uma rede de articulação de políticas públicas e cooperação entre as localidades.
“São comunidades em países latino-americanos e caribenhos com trajetórias históricas similares aos quilombos no Brasil e com uma realidade muito próxima da que ocorre no país”, explica o pesquisador Edson Guiducci Filho, da Embrapa Hortaliças (Brasília-DF), que integra a equipe do projeto.
De acordo com o pesquisador, o projeto conta com dois eixos. O primeiro é o acesso a direitos econômicos sociais, culturais e políticos. O outro visa promover ações voltadas à promoção da segurança alimentar desses locais.
“Obviamente, cada país tem sua constituição e suas especificidades, mas em linhas gerais, a necessidade é garantir direitos sociais essenciais, mínimos”, afirma Josenilton Marques da Silva, pesquisador do Ipea. O projeto também vai permitir o intercâmbio de experiências e práticas entre as diferentes comunidades.
Para a prefeita de Santa Fé, distrito da província de Darién, no Panamá, conhecer comunidades com os mesmos problemas em outros países é uma experiência impactante. “Graças ao projeto foi possível ver que há muita coisa que pode melhorar e muitas coisas nas quais nós podemos ajudar. Sinto que essa luta vai servir a todos, pois todos esses países têm o mesmo problema, que vem da época da escravidão”.
Segundo José Chala Cruz, secretário executivo da Corporación de Desarrollo Afroecuatoriano (Codae), o Quilombo das Américas é uma oportunidade para os países participantes conhecerem os avanços das nações vizinhas sobre temas como soberania e segurança alimentar. “O governo equatoriano tem uma grande expectativa de ter uma relação de aprendizagem e intercâmbio de conhecimentos, além do diálogo que pode se estabelecer entre a sociedade civil, os quilombolas e os estados em termos da aplicação de políticas públicas que garantam a cidadania em cada um dos países.”
Para o representante do quilombo Empata Virgem, em Maraú (BA), José Conceição da Silva, o projeto irá proporcionar melhorias em sua comunidade. Ele também destacou o intercâmbio com outras comunidades como forma de fortalecer uma identidade negra na América Latina.
As atividades são coordenadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e, além da Embrapa, também participam do projeto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
EUA querem brasileiros negros em universidades americanas – 04/09/2011
Matéria reproduzida em: AGÊNCIA BRASIL
Uma delegação com representantes de faculdades e universidades americanas está no Brasil para estudar a possibilidade de alunos negros, cotistas ou bolsistas do ensino superior, participarem de programas de intercâmbio acadêmico nos Estados Unidos. O grupo, que já passou por São Paulo, visita nesta sexta-feira e no sábado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
De acordo com o vice-cônsul dos Estados Unidos para Política e Economia no Rio de Janeiro, Kevin Wilson, a visita é um desdobramento de acordos firmados entre os dois países, quando o presidente americano, Barack Obama, esteve no Brasil, em março deste ano. Segundo ele, o encontro também faz parte do plano Brasil-Estados Unidos para a Eliminação do Racismo e Promoção da Igualdade (Japer, na sigla em inglês).
"Esse intercâmbio envolve universidades que têm tradição de ensino para alunos afrodescedentes. Elas foram fundadas durante uma época infeliz de segregação (racial, nos Estados Unidos). Hoje, têm alunos de todas as raças, mas a maioria dos profissionais e dos estudantes é afrodescendente. Eles são referência não só para o ensino, mas exemplos de sucesso dessa parcela da população em nosso país", explicou Wilson.
A delegação que visita o Brasil é formada por profissionais da Xavier University of Louisiana, Hampton University, Morgan State University, Florida A&M e North Carolina A&T University.
O vice-cônsul disse que a troca de experiências entre os dois países pode contribuir para a promoção da igualdade racial. "Temos experiência com educação nessa área, mas sabemos que o Brasil também acumula experiência com esses assuntos. Acho que a troca vai ser muito útil para os dois paises", avaliou.
Kevin Wilson afirmou ainda que não foi definido um calendário para o programa, nem a quantidade de alunos que poderiam ser beneficiados. De acordo com o Consulado dos Estados Unidos no Brasil, atualmente, cerca de 8 mil estudantes brasileiros participam de programas de intercâmbio acadêmico no país.
Seminário discute a implementação de curso de teologia para afro-umbandistas – 04/09/2011
Matéria reproduzida em: Jornal Agora – Rio Grande - RS
O Sindicato da Alimentação do Rio Grande sediou, no último sábado, 3, o Seminário de Aperfeiçoamento em Educação para as relações étnico-raciais.
O evento contou com a presença do teólogo e sacerdote da religião matriz africana e afro-umbandista Jayro Pereira. Durante o encontro, ele abordou o tema “A dinâmica da cosmovisão africana: breves considerações teológicas e filosóficas acerca da religião matriz africana e afro-umbandista” e “Terreiros de religião matriz africana e afro-umbandista como espaços de valores civilizatórios de estudos afro-teológicos e de potencialização da vida”.
O objetivo do evento foi de fazer um primeiro contato com membros da religião no Município e da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) para discutir a implementação de um curso para o ensino da teologia a sacerdotes da religião em Rio Grande. Conforme Pereira, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a profissão de teólogo das bancadas evangélicas e católicas. “Se aprovado, sacerdotes e sacerdotisas da religião matriz africana e afro-umbandista necessitam ter o mínimo de conhecimento teórico teológico para que sejam reconhecidos”, explica.
O sacerdote, que é da Bahia, mas mora em Porto Alegre desde fevereiro de 2011, explica que começou um trabalho de mobilização em todo o País a fim de que os membros da religião estudem teologia. Segundo ele, em Porto Alegre, está em processo de regularização junto ao Conselho Estadual de Educação a Escola Olodumare de Educação Teológica e Afro-umbandista (Etaf), que presta um curso básico sobre o assunto. Além disso, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), promove o curso de Educação das Relações Étnico-raciais em polos da instituição no Estado.
Jayro Pereira ressaltou ainda que o encontro de sábado visou a uma primeira conversa para que os presentes pudessem pensar um projeto pedagógico e a implementação do curso no Município. O evento foi promovido pela Congregação Regional da Metade Sul em Defesa da Religião Afro-brasileira (Coremsdrab), pela organização Somos Vida, Identidade e Cidadania e pelo Condescon.
Por Melina Brum Cezar
melina@jornalagora.com.br
Programa Brasil Quilombola é discutido em Maceió – 02/09/2011
Matéria reproduzida em: Aqui Acontece – Alagoas
Representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) participam do Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola. Promovido pela Secretaria da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos, o evento é realizado nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), no auditório da Faculdade de Alagoas (FAL).
O Seminário Integrado é focado nos futuros gestores de projetos quilombolas. Neste sentido, representantes das secretarias dos municípios e do Estado se reúnem com lideranças das comunidades quilombolas para traçar um plano de trabalho.
Segundo a representante da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Leonora Araújo, a secretaria tem o valor de 30 milhões para investir nas comunidades quilombolas. A meta do governo federal é que até 2014 várias ações sejam desenvolvidas para mudar o quadro atual dessas localidades.
Brasil Quilombola
O Programa Brasil Quilombola (PBQ) é coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), por meio da Secretaria de Políticas para Comunidade Tradicionais (Secomt).
As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
Entre as principais realizações do Programa, desde 2005, estão: Regularização fundiária, Certificação, Luz para Todos, Bolsa Família, Desenvolvimento local, Desenvolvimento agrário, vem sendo.
Mapeamento Etnográfico
O Estado de Alagoas é o único do Brasil que tem um estudo mais completo sobre as comunidades negras quilombolas. O Iteral iniciou a pesquisa, que resultou no mapeamento etnográfico quilombola, em 2008, pelas 21 comunidades que entre os anos de 2005 e 2007 foram reconhecidas, antes da participação do Iteral.
São 66 comunidades de remanescentes de quilombos, onde 65 delas já receberam certificação de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e asseguraram o direito constitucional de propriedade sobre a terra.
A pesquisa consistiu em coletar informações referentes à história da localidade, saúde e saneamento, educação, organização social, relação com sujeitos externos, religião e atividades artísticas, entre outros dados. A gerente do Núcleo de Quilombolas, Berenita Maria e equipe - composta pelas cientistas sociais Sandreana Melo e Vanessa Silva - são responsáveis pelo trabalho de mapeamento etnográfico e resgate da história e do registro imagético das visitas.
por Agência Alagoas
Semira empossa hoje nova diretoria do Conir – 01/09/2011
Matéria reproduzida em: Folha de Notícias
A Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira) empossou no dia 1°/09, a Mesa Diretora do Conselho Estadual da Igualdade Racial (Conir), no Centro de Referência. O novo presidente é o professor da UFG Alex Ratts, geógrafo e antropólogo. O Conir formula e propõe diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à discriminação e luta pelos direitos da população negra, indígena, cigana e outras etnias minoritárias.
MPF/MA garante direitos territoriais à comunidade quilombola Outeiro dos Nogueiras – 01/09/2011
Matéria reproduzida em: Jornal Pequeno
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve decisão favorável na Justiça em ação civil pública que pede a desocupação de imóvel na Gleba Entroncamento, localizado no município de Itapecuru-Mirim, cuja posse é reivindicada pela comunidade quilombola Outeiro dos Nogueiras.
A decisão determina que os particulares que ainda ocupam as terras, mesmo após a desapropriação do imóvel, deixem o local em, no máximo, 30 dias. A Justiça também decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve efetivar a posse do imóvel desapropriado em favor da comunidade, destinando-o às famílias do Quilombo Outeiro dos Nogueiras até que seja concluído o processo de titulação e expedida uma sentença definitiva.
Entenda o caso - O MPF/MA moveu ação civil pública contra o Incra e os particulares que ocupavam o imóvel na Gleba Entrocamento, requerendo que a Justiça garantisse a desocupação das terras pelos antigos donos e tomasse providências quanto à omissão do instituto no processo de titulação da comunidade como proprietária das terras.
O Incra moveu ação de desapropriação por interesse social em 1986, requerendo a imissão da posse das terras, mas a proprietária do terreno à época permaneceu no local até os dias atuais e expandiu a ocupação da área sobre os limites de um projeto de assentamento implantado pelo Governo Federal.
Mesmo com a decisão, os expropriados continuaram ocupando as terras, mantendo posse irregular desde o início do litígio judicial.
A ocupação irregular por tanto tempo só foi possível porque o Incra se omitiu em entrar na área que foi desapropriada e paga e não tomou providências para tornar concreta a sua posse e retirar os ex-proprietários das terras. A omissão acabou resultando em conflitos entre as famílias da comunidade Outeiro dos Nogueiras e os particulares que se recusam a abandonar as terras.=
Por isso, o MPF/MA pediu a desocupação das terras com urgência, sob o temor de que os conflitos fundiários pudessem perpetuar danos irreparáveis. Com a decisão da Justiça Federal, os ex-proprietários terão prazo máximo de 30 dias para deixar as terras, sob pena de pagamento de multa de 5 mil reais por dia descumprido. O Incra também deverá tomar providências para que a terra seja destinada aos quilombolas, fazendo cumprir o art. 68 do ADCT da CF/88.
(Ascom/MPF-MA)
