Para Reflexão

Discutir o feminismo negro Dentro

do Movimento feminista Hoje em

dia continua Sendo UMA Tarefa

Difícil parágrafo NSA (Mulheres Negras)

POIs Nossas Demandas NEM

semp re reconhecidas sao, UO

Sequer abordadas, Dentro da

DISCUSSÕES do Movimento. Se não

Movimento feminista JÁ É Difícil

, Imagina fóruns DELE! Chegando o 8

de março raramente Somos

reconhecidas Mulheres Que Como

Devem, Como Todas como OUTRAS

, Serem homenageadas dia Nesse,

NAS propagandas apenas vemos

Mulheres Bem Brancas sucedidas

Atrás da SUA Independencia. Onde

o Estação de Mulheres Negras? Localidade: Não

ESTAMOS also nessa Luta?

Ser Mulher Localidade: Não E UMA Só Coisa, ser

Mulher e ter multiplas enfrenta e

Realidades distintas. Entao se o 8

de março Localidade: Não E dia da somente 

Mulher branca o Porque AINDA Todas

Mulheres como São Representadas

Pela Figura da Mulher branca

Padrão? 

Chegou a Hora de Opaco lembrar 8

de Marco e dia also a 

Mulheres Negras.

ProUni: MEC abre inscrições para as bolsas remanescentes

As inscrições de candidatos a bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão abertas. O processo de preenchimento dessas bolsas teve as regras alteradas a partir desta primeira edição de 2014. Com as mudanças, o estudante pode fazer a inscrição on-line, na página do ProUni, a partir desta segunda-feira (10). Nos anos anteriores, as vagas eram ocupadas por meio de processo seletivo realizado pelas próprias instituições.

Para concorrer às bolsas remanescentes, o estudante deve cumprir os requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e atender a uma das condições:

-Ter efetuado inscrição, em todas as suas opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo regular do ProUni;

-Ser professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição pública. O professor que se inscrever para bolsas em cursos de grau de licenciatura não precisa comprovar renda nem ter feito o ensino médio em escola pública ou ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos que atendem esses requisitos podem fazer inscrição no sistema a partir de segunda-feira, 10.

O terceiro critério a ser atendido pelos candidatos às bolsas é ter participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido, em uma mesma edição, no mínimo 450 pontos na média das notas das provas e nota na redação que não tenha sido zero. Nesse caso, as inscrições estarão abertas na quarta-feira, 12.

Todos os candidatos terão dois dias úteis, subsequentes ao da inscrição, para comprovar as informações na instituição de ensino na qual pretende ingressar. A instituição terá o dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do candidato para registrar o resultado da comprovação das informações no Sistema Informatizado do ProUni (SisproUni). Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a mesma volta a ser oferecida pelo sistema. 

As inscrições devem ser feitas na página do ProUni na internet. As novas regras para ocupação das vagas remanescentes constam do Edital nº 6/2014 da Secretaria de Educação (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro último.

Fonte: MEC

Ayabás - Instituto da MuLher Negra do Piauí: Mobilização para 3ª Conferencia de Saúde do Trabal...

Ayabás - Instituto da MuLher Negra do Piauí: Mobilização para 3ª Conferencia de Saúde do Trabal...: OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2014                                         Teresina, 25 de fevereiro de 2014 Aos: Secretários Municipais de ...

Mobilização para 3ª Conferencia de Saúde do Trabalhado e Trabalhadora

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2014                                        Teresina, 25 de fevereiro de 2014

Aos: Secretários Municipais de Saúde, Representantes do Controle Social no SUS (Conselhos Municipais de Saúde, Sindicatos, Associações e Movimentos Sociais).

Assunto: Mobilização para a Realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e para a 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

Prezados senhores e senhoras;

A 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, a ser realizada de 10 a 13 de novembro/2014, convocada pela PORTARIA GM/MS nº 2.808 de 20 de novembro de 2013, tem como objetivo propor diretrizes para implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST.

Para garantir nossa participação, realizaremos no Piauí nossa 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, oportunidade em que elegeremos os delegados para a Conferência Nacional. A 3ª Conferencia no Piauí, será precedida de conferências macro regionais (nas seis macro regiões de saúde) onde deverão participar representantes de todos os municípios que a compõem, nas datas e locais previstos:

DATA DA CONFERÊNCIA	SEDE DA MACRO
20 e 21 de Março/2014	Bom Jesus
27 e 28 de Março/2014	Floriano
24 e 25 de Abril/2014	São Raimundo Nonato e Picos
22 e 23 de Maio/2014	Parnaíba
29 e 30 de Maio/2014	Teresina

Os delegados para participarem das conferências macro regionais serão eleitos em Plenárias Ampliadas dos Conselhos Municipais de Saúde, devendo participar, além dos conselheiros, usuários e trabalhadores, trabalhadores da saúde, cidadãos, representantes de instituições religiosas, empresas e sociedade civil organizada. O número de delegados a serem eleitos obedecerá às seguintes condições:

REFERÊNCIA POPULACIONAL	QUANTIDADE DE DELEGADOS
Municípios com até 10 mil habitantes	04 delegados
Municípios acima de 10 mil até 50 mil habitantes	08 delegados
Municípios acima de 50 mil até 100 mil habitantes	16 delegados
Municípios acima de 100 mil até 200 mil habitantes	80 delegados
Municípios acima de 200 mil habitantes	140 delegados
OBS: Os delegados eleitos nas conferências Macro Regionais estarão automaticamente inscritos para a Conferência Estadual. As despesas para a realização das conferências Macrorregionais e Estadual serão de responsabilidade da SESAPI e Conselho Estadual de Saúde. As despesas com deslocamento e hospedagem dos delegados municipais para as Conferências Macrorregionais e para a Conferência Estadual, deverão ser custeadas pelos municípios de origem.

A Conferência Estadual a ser realizada em Teresina, tem data prevista para os dias 5 e 6 de junho/2014, terá como tema central – SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS E DEVER DO ESTADO, abordando como Eixo Principal, a IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. Outros pontos para sugestão de debate e enriquecimentos das discussões devem atender à realidade de cada região, notadamente nos resultados dos debates trazidos de cada município que ao final, servirá como subsídio para a Conferência Nacional.

Desta forma e compreendendo o curto tempo que temos para organizar e garantir a forte participação em nossas conferências, solicitamos o empenho de todos para a mobilização que é fundamental para o sucesso de nosso evento e para fazer valer nossas propostas na Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil.

José Teófilo Cavalcante

Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-PI

Árbitro negro é ofendido e encontra bananas em seu carro

"Macaco! Volta pra selva! Seu lugar é no circo!". Além das agressões racistas, árbitro Marcio Chagas encontrou bananas em seu carro após a partida entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves (RS). Ele chorou ao relatar episódio

Árbitro Marcio Chagas se emocionou ao descrever episódio em que foi vítima de racismo: “pensei no meu filho”. (Imagem: GloboEsporte)

Quando o locutor da rádio Gaúcha fez a primeira pergunta ao árbitro Marcio Chagas, não teve resposta. Do outro lado ouviu-se apenas a frase “deixa eu respirar um pouco” seguido de um soluço. “Está chorando’, comentou o locutor, e então entrou o repórter para explicar: Chagas, que é negro, ouviu uma série de xingamentos racistas durante o jogo e seu carro, que estava no estacionamento do estádio, estava amassado e com bananas no capô e no escapamento.

O ocorrido foi durante o jogo entre Esportivo e Veranópolis, nesta quarta-feira à noite, válido pelo campeonato gaúcho. A partida foi disputada em Bento Gonçalves, e as ofensas partiram, segundo relatos de Chagas, e torcedores do Esportivo. O time casa venceu a partida por 3X2.

“Não vou generalizar, não foi toda torcida do Esportivo, mas desde o começo do jogo alguns ficaram gritando ´Macaco´, ´Teu lugar é na selva´, ´Volta pro circo´ e muitos outros xingamentos”, disse Chagas à rádio, após se recompor. “Comuniquei ao policiamento que eu iria relatar na súmula o ocorrido e, quando falei com os policiais, os torcedores continuaram com mais força”.

“Quando saí do estádio, vi meu carro amassado, pisoteado e riscado, e haviam bananas por cima do capô e no cano de descarga. Pior: foi no estacionamento privativo do clube, ao qual só tem acesso funcionários do clube. Os atletas do próprio Esportivo vieram conversar e falaram que esse tipo de atitude por lá é comum, principalmente quando a equipe não está numa boa fase”.

Perguntado pelo locutor da rádio se sentiu-se ofendido, o árbitro afirmou: “Claro que me ofendo quando me chamam de macaco. Mas sou negro e não tenho problema nenhum com minha raça, me assumo, tenho orgulho de minha cor”.

À mesma rádio, o o presidente do clube de Bento Gonçalves, Luís Oselame, lamentou o ocorrido, e disse que já está esperando uma punição da Federação Gaúcha de Futebol (que ainda não se manifestou). Mas emendou: “vamos tentar nos defender, para que o clube seja o menos penalizado possível”.

Árbitro chora após sofrer racismo

Quando me deparei com meu veículo com as portas amassadas e bananas por cima… banana no cano de descarga, eu fiquei muito decepcionado por ser tratado dessa forma, já que vivemos numa cidade relativamente educada e evoluída. Eu pensei no meu filho. Pensei: “Eu vou dar um beijo no meu filho” e dizer “cara, para ti isso não vai acontecer porque isso é muito ruim, é muito ruim” – disse, chorando.

informações de GloboEsporte e CartaCapital

Jean Wyllys responde Rodrigo Constantino

"Rodriguinho e o pensamento infantil", resposta do deputado

Jean Wyllys ao colunista Rodrigo Constantino, da revista Veja

Rodrigo Constantino e Jean Wyllys (Ilustração, Pragmatismo Político)

Por Jean Wyllys*

Em desenhos de super-heróis animados destinados às crianças, a vida é dividida de maneira simples e esquemática: há o Bem e o Mal; heróis e vilões: de um lado, Esqueleto; do outro He-Man, ou, de um lado, a Legião do Mal; do outro, a Liga da Justiça. Nesse esquema montado para estruturas cognitivas de uma criança em formação, o mundo é o cenário de uma guerra entre dois lados perfeitamente definidos, sem contradições nem interseções. Contudo, quando a gente cresce e começa a conhecer o mundo como ele é de fato, a vida se apresenta em sua complexidade e precisamos nos esforçar mais para compreendê-la fora do esquema simplista dos desenhos animados de nossa infância: é o que chamamos de amadurecimento. Há, no entanto, pessoas que, mesmo depois de adultas, continuam analisando o mundo com as estruturas cognitivas e emocionais de uma criança e, por isso, têm sérias dificuldades em lidar a complexidade da vida. É o caso de Rodriguinho, aquele colunista da revista marrom e enfant terrible que distrai a corte de reacionários brasileiros sem discernimento, mas com muita indigência intelectual. Em seu novo desabafo macartista, ele responde ao meu texto – “Desonestidade intelectual” – publicado nesta sexta-feira em O Globo, tentando enquadrar meu pensamento em seus esquemas infantis por não conseguir ir além: quem é o “bom” e quem o “mau”? Oriente ou Ocidente? Negros ou brancos? Gays ou héteros? Feijão preto ou o caviar?

Vou tentar ser didático e espero que dessa vez ele consiga compreender. E passarei ao largo de suas referências ao BBB, porque estas são frutos de sua inveja mal-disfarçada do sucesso alheio. Deve ser mesmo frustrante para alguém criado a Toddy e Ovomaltine em bairros nobres e formado em escolas papai-pagou-filhinho-passou ter de ver um gay assumido, mestiço, nordestino, sem apadrinhamentos nem capitanias hereditárias, vindo das camadas mais pobres da população na posição que eu ocupo hoje. Também não comentarei outras pérolas da estupidez que não valem a pena.

No primeiro texto que Rodriguinho publicou em O Globo, ele dizia que o movimento gay é de esquerda; odeia Ocidente — e, portanto, os brancos — e gosta da África; e que, por isso, não critica a lei homofóbica aprovada em Uganda, já que, para fazê-lo, o movimento gay precisaria dizer que os negros são homofóbicos. Vejam como sua simplificação é burra — e racista — ao ponto de não diferenciar “negros” de “africanos” e “brancos” de “ocidentais”. Ele precisa colocar um grupo inteiro do lado dos bons e o outro  — porque, em sua percepção como na das crianças, o mundo é binário e só tem dois grupos de pessoas — do lado dos maus.

E precisa imaginar que eu faço o mesmo, só que no sentido contrário ao dele: Uganda aprovou uma lei anti-gay porque os negros africanos esquerdistas são homofóbicos, mas nós, gays, não criticamos essa lei porque somos de esquerda e, portanto, gostamos dos negros e detestamos os brancos, que são ocidentais judeus e cristãos, e, por isso, inimigos da esquerda…

Harvey Milk era negro, Obama é branco e Karl Marx era oriental. Não é mesmo? (Aviso que isto é uma ironia, já que a claque de Rodriguinho tem as mesmas estruturas cognitivas que a dele e, por isso, pode não captar a ironia de um texto.)

Além de informar o colunista sobre tudo o que os movimentos gays do mundo inteiro têm feito para denunciar a lei homofóbica de Uganda e outras semelhantes, eu tentei explicar para ele algumas questões básicas que ele parece desconhecer sobre a história da África. Tentei que ele compreendesse que as primeiras leis homofóbicas desse continente (as chamadas leis “antissodomia”) foram levadas pelo Império Britânico quando dominava vastos territórios por ali; e que a onda de preconceitos anti-homossexuais que infelizmente tem se espalhado por lá nos últimos anos não tem raízes nas culturas africanas, como o colunista imagina, mas na religião dos conquistadores e, mais recentemente, na ação política de igrejas evangélicas fundamentalistas dos EUA que investem milhões de dólares na “evangelização” desses povos, usando o preconceito contra os homossexuais como estratégia de marketing e financiando campanhas de políticos homofóbicos.

São dados da realidade, comprováveis com uma mínima pesquisa histórica. Há livros, documentários e teses que se debruçam sobre esse fenômeno e estão disponíveis para quem quiser ler. E, afinal de contas, não deveria ser difícil de compreender, porque no nosso próprio país, a força do discurso homofóbico vem, também, do fundamentalismo evangélico (que não é a mesma coisa que o evangelismo ou o cristianismo, mas uma versão fanática, extremista e preconceituosa dele, da mesma maneira que o islamismo dos aiatolás do Irã ou dos terroristas de Al-Qaeda não é a mesma coisa que a religião de Maomé, mas uma versão fanática, extremista e preconceituosa dela).

Contudo, sua estrutura cognitiva infantil –que divide a vida entre bons e maus– precisava adaptar minha resposta à sua visão do mundo. Então, o que ele entendeu é que eu estava dizendo que a culpa da homofobia na África é “do Ocidente”, da Grã-Bretanha e dos EUA, e não, como ele acha, “dos negros”.

Ele diz: para Jean Wyllys, a culpa é “do homem branco ocidental”. Não, menino, você não está entendendo nada! Há fatos históricos, como a implantação das leis antissodomia britânicas nas colônias africanas, e há fatos mais atuais, como a ação das igrejas fundamentalistas dos EUA que desmentem a sua burra e racista teoria de que a homofobia é um “traço cultural dos negros africanos”; porém, nem uma coisa nem a outra dizem respeito ao Ocidente como um todo uniforme e atemporal: nem as leis dos britânicos daquela época dizem respeito à sociedade atual desse país, que tem até casamento igualitário — de fato, os gays britânicos, que também são ocidentais, foram vítimas dessas leis, como testemunha a história do cientista Alan Turing —, nem a ação das igrejas neo-pentecostais americanas dizem respeito ao povo americano como um todo.

E nada disso tem a ver com a esquerda e a direita — afinal, da mesma maneira que o Império Britânico levou leis homofóbicas à Índia e às colônias africanas, o estalinismo soviético levou homofobia e outras calamidades aos países socialistas. A história da humanidade vai além, muito além, do esquema mental e da indigência intelectual que a divide em Legião do Mal e Liga da Justiça.

É fato que a homofobia — o nome que hoje adotamos para se referir à interdição e aversão à relação sexual entre pessoas do mesmo sexo — é um fundamento das religiões abraâmicas — as chamadas “religiões do livro”: o judaísmo, o islamismo e o cristianismo; e está ligada à exortação “crescei e multiplicai-vos” feita pelo Deus de um povo (as tribos patriarcais semitas) que precisava sobreviver à fuga do cativeiro até a “Terra Prometida”.

Essa exortação fez, do sexo para procriação, o único legítimo, e se converteu num valor reproduzido e transmitido ao longo dos séculos, pela língua e demais regimes de representação, nas culturas engendradas e influenciadas por essas religiões. E as sociedades ocidentais ainda carregam o legado dessa história, embora muitos teólogos e líderes religiosos já não façam a mesma leitura desses fatos (um exemplo é o arcebispo anglicano Desmond Tutu, da África do Sul, ativo militante contra o racismo e a homofobia, mas também tem outros exemplos nas igrejas protestantes dos “ocidentais” EUA e Grã-Bretanha). Também é fato que as sociedades ocidentais, capitalistas e com democracias liberais (nem todas as sociedades capitalistas são ocidentais, nem todas são democráticas), no último século, avançaram mais (e mais rápido) no reconhecimento dos direitos humanos da população LGBT e outras minorias, do que outros regimes.

E é fato, também, que os países africanos mais subdesenvolvidos e com regimes pós-coloniais que ainda nem chegaram ao capitalismo liberal têm condições de miséria (tanto no acesso aos bens de consumo quanto aos bens culturais e à educação formal) e carência de regras democráticas que fazem com que eles sejam mais permeáveis à ação dos fundamentalismos religiosos. A própria Igreja católica tem começado a olhar mais para a África e a América Latina, ao tempo que perde influência na Europa, que já foi seu berço e seu império. Para entender tudo isso tem que estudar e pensar um pouco mais!

Eu poderia continuar enumerando outros fatos, mas o fundamental é compreender que o mundo é bem mais complexo do que os desenhos animados e não há blocos estáticos, uniformes, atemporais, essenciais. A luta contra a homofobia, o racismo, o machismo, a intolerância religiosa e outras ameaças contra a liberdade e a dignidade humana é um desafio no capitalismo e no socialismo, em Cuba e nos EUA, no Oriente e no Ocidente, em Roma e em Teerã, no judaísmo, no islamismo, no cristianismo e até entre os ateus. E tem dado passos e recuos em cada canto do mundo. Os preconceitos se entrecruzam das maneiras mais diversas — há gays racistas, negros homofóbicos, mulheres antissemitas, judeus xenófobos, etc. — e atravessam nossa cultura das mais diversas formas, em diferentes regimes políticos e econômicos.

Quem quiser derrotá-los e construir uma sociedade mais justa e mais livre, precisará se livrar dos dogmatismos e deixar de ver o mundo como uma guerra entre o Bem e o Mal, como o vêem as crianças e os indigentes intelectuais (tenho pena dos conservadores que adotaram o enfant terrible como seu mentor intelectual). Precisará fazer política, no melhor dos sentidos, que é o que eu tento fazer cada dia da minha vida.

*Jean Wyllys é professor universitário e deputado federal pelo PSOL. Artigo originalmente publicado no sítio de CartaCapital

Enfim a Portaria para a efetivação do Comitê de Equidade em Saúde do Estado do Piauí saiu.

PORTARIA SESAPI/GAB. Nº. 1267/2013.

TERESINA (PI), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, nos

usos de suas atribuições legais,

Considerando a emissão do Relatório de Auditoria CGE nº 07/

2013, da Controladoria Geral do Estado do Piauí, realizado no

âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde, referente à análise

dos Pregões Presenciais 004-A/2012/SESAPI e 010/2012/

SESAPI, onde ficou constata uma sucessão de fatos

gravíssimos, bem como em consideração ao Parecer PGE/PLC

nº 456/2013 da Procuradoria Geral do Estado, que recomendou

a abertura de processo administrativo específico com o fito de

apurar a conduta das empresas participantes dos certames

acima mencionados;

Considerando que fora constituída Comissão Específica

formada pelas servidoras Ana Cecília Elvas Bohn, Candice

Maria Freire Trigueiro Escórcio e Luana Diniz Chaves Freire,

por meio da Portaria SESAPI/GAB nº 834, de 17/07/2013, no

intuito de apurar as responsabilidades das empresas

participantes nos Pregões Presenciais 004-A/2012/SESAPI e

010/2012/SESAPI;

Considerando que a Presidente da aludida Comissão, a

Procuradora do Estado Ana Cecília Elvas Bohn, esteve de

licença para tratamento de saúde pelo período de 01/07/2013 a

29/08/2013, conforme Portaria nº 250, de 29/07/2013, da

Procuradoria Geral do Estado, estando, assim, impossibilitada

de exercer a presidência da Comissão Específica;

Considerando que o Despacho do Chefe da Procuradoria de

Fiscalização e Controle de Atos Administrativos, Dr. Raimundo

Alves F. Gomes Filho, às fls. 08 do Processo Administrativo

SESAPI nº AA.900.1.027860/13-90, recomenda a “renovação”

da Portaria SESAPI/GAB nº 834, de 17/07/2013, com o fito de

concluir os trabalhos outrora mencionados;

RESOLVE:

Art. 1º. Renomear a Comissão Específica criada pela Portaria

SESAPI/GAB nº 834, de 17/07/2013, constituída pelos servidores abaixo

listados, a fim de que sejam apuradas as responsabilidades das

empresas participantes nos Pregões Presenciais 004-A/2012/SESAPI

e 010/2012/SESAPI.

a) Ana Cecília Elvas Bohn, Procuradora do Estado do Piauí –

Presidente da Comissão;

b) Candice Maria Freire Trigueiro Escórcio, Auditora

Governamental da CGE/PI – Membro;

c) Luana Diniz Chaves Freire, Gerente Terceirizada na SESAPI –

Secretária.

Art. 2º. O prazo para conclusão do Processo Administrativo

Específico será de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação

desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

ERNANI DE PAIVA MAIA

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

OF. 2639